Projeto Monografia Prisão Cautelar

LISBOA MAGALHÃES A EFICÁCIA CIVIL DA SENTENÇA PENAL Paracatu – MG 2010 RHAYSSA BATISTA LISBOA MAGALHÃES A EFICÁCIA CIVIL DA SENTENÇA PENAL Monografia apresentada ao Curso de graduação da Faculdade de Direito Atenas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Orientador: Prof. Rogério Mendes Fernandes

familiar. Já existem inúmeras julgados com relação ao tema, porém ainda faltam normas que possam regulamentar e tutelar de forma satisfatória a união homoafetiva. Já os Projetos de Lei outrora apresentados, não alcançavam de forma satisfatória os anseios da comunidade homossexual. Porém encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, Projeto de Lei do Estatuto da Família, que além de acolher a família monoparental e pluriparental, também trata do reconhecimento da união homoafetiva como…

BRASIL Igor Koiti Endo Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA INVESTIGAÇÃO NO BRASIL Igor Koiti Endo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mário Coimbra. Presidente Prudente/SP 2006 O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA…

foram consagradas e as referencias necessárias ao Direito Comparado. Na prática, a exposição de motivos leva a chancela do Ministro da Justiça e é dirigida ao Presidente da Republica. Este ao encaminhar a proposta do novo código, já sob a forma de projeto, para o Poder legislativo, envia também a exposição de motivos respectiva, que constitui, via de regra, um repositório de lições jurídicas. Ordem de execução ou mandado de cumprimento. É a parte com que se encerra o preâmbulo e que…

Coelho Machado Orientador: Fabricia Monteiro Rangel Bacellar Vitória - ES Maio de 2014 FACULDADE INTERCIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação em Direito Administrativo da Faculdade Internacional Signorelli, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo, sob orientação da Professora Fabricia…

AMAPÁ CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI MACAPÁ 2008 2 JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Direito do Ceap, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Helísia Costa Góes. MACAPÁ 2008 3 JOSY DA SILVA LEITE GIFFONI A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA…

metodologia dos precedentes obrigatórios. Lamentavelmente, o anteprojeto de CPC não trata adequadamente do problema, até porque não tem qualquer base na teoria do Direito Constitucional, o que vem de encontro à própria confissão de que não tem um projeto de futuro, mas apenas a pretensão de reorganizar o tecido normativo processual. O que, como se sabe, não é tarefa de um Código. Expediente: O RT Informa é uma publicação da Editora Revista dos Tribunais Ltda. Tira­ gem 25.000 exemplares…

dispõe o art. 14 da Lei n. 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), tais princípios são a base institucional das Forças Armadas, tamanha a importância que aqueles que não os observam, são punidos, dependendo do caso, até mesmo com prisão disciplinar. A Hierarquia, segundo dispõe o § 1° do art. 14 da Lei n. 6.880/80 (Estatuto dos Militares), é conceituada como: A ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A…

LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Fortaleza 2013 1 MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UniChristus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Camila Gonçalves Fortaleza 2013 2 3 RESUMO O…

AOS FILHOS MAIORES JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof. Carlos Alberto Barbosa Ferraz. JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ, como…