Projeto De Pesquisa Inventário E Espécies De Partilha

Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo .......................................................... 88 Inventário e Partilha Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas .................................................. 108 Questões sobre a Curatela dos Interditos Gilberto Clóvis Farias Matos .................................................................... 113 Inventário, Arrolamento e Partilha: Temas Diversos Glauber Bitencourt Soares da Costa…

atribuição de pensão de alimentos, regulação de poder paternal, relação ou partilha de bens, regulação de casa de morada de família, embora estes acordos sejam complementares ao processo principal. Em algumas jurisdições não é exigida a invocação da culpa do outro cônjuge. Ainda assim, mesmo nos ordenamentos jurídicos que adaptaram o sistema do divórcio "sem culpa", é tido em conta o comportamento das partes na partilha dos bens, regulação do poder paternal, e…

dificultoso, principalmente pela falta de material doutrinario e jurisprudencial. Entretanto o tema, qual seja, a possibilidade da deserdação e indignidade do conjuge e do companheiro foi realizado a contento, visto a implementação do problema da pesquisa, que é; Diante da legislação ordinário, em que circunstancia a doutrina e a jurisprudência tem entendido ser possível a deserdação e indignidade do cônjuge e do companheiro. Para se buscar a resolução deste problema se traz a lume a…

...................................................................................................... 20 1.6 Renúncia da Herança ......................................................................................................... 22 1.7 Inventário ........................................................................................................................... 23 1.8 Foro Competente ................................................................................................

orientador durante essa longa jornada, a todos os professores da Escola pelo ensinamento, à Roberto pelo incentivo. . “A diferença entre o sonho e a realidade é a quantidade de tempo investido e a dedicação.” Autor desconhecido RESUMO A pesquisa envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no código civil de 2002. Aborda os seguintes temas: a união estável na Constituição Federal de 1988; concorrência do companheiro na forma do artigo 1790 do Código Civil,…

de família e a sucessão. Nessa perspectiva o presente trabalho objetivou buscar na doutrina e jurisprudência mecanismos jurídicos que revelassem se existe ou não um tratamento diferenciado entre cônjuge e companheiros no momento da sucessão. Essa pesquisa se justifica pela realidade fática, no qual se demonstra evidente na legislação atual uma certa desídia ao tratar do tema sucessão na relações provenientes do regime de união estável. Sem sombra de dúvidas é imprescindível verificar,…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/2015 > CPC/1973 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina para distribuição gratuita, sendo vedada sua comercialização. O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. É permitida a distribuição ou…

A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 23/ago/2012 A maior parte dos conflitos entre casais concentram-se na definição do período de convivência e na comprovação do esforço comum para aquisição do patrimônio. Por Gildásio Pedrosa Na união estável aplicam-se as mesmas regras da partilha, previstas no Código Civil, para o casamento no regime da comunhão parcial de bens. Porém, os companheiros precisam do reconhecimento oficial da união, sobretudo do período de convivência, para…

os valores-base constantes dos títulos caracterizem discrepância a menor com a realidade do mercado imobiliário, atendendo aos seguintes critérios, dentre outros: a) Valor atualizado de registros anteriores do próprio imóvel ou de similares; b) Pesquisa de mercado; e c) Tabelas da Fazenda Estadual ou de outro órgão público. Sugere-se a impugnação quando os valores constantes do título apresentado estiverem abaixo de 70% do valor de mercado. Fica dispensada essa providência quando…

que existe de mais privado em todo o sistema da vida em sociedade, traduzido pela unidade familiar (nos termos do artigo 1.513 do Código Civil). O dilema é agravado quando analisada exclusivamente a perspectiva do instituto do casamento, que é espécie de entidade familiar “reconhecida e regulamentada pelo Estado” 2 e, desta forma, exige a determinação legal pormenorizada dos ditames para a criação e extinção do vínculo matrimonial. JOÃO BAPTISTA VILLELA ensina que “casamento,…