Projeto De Pesquisa Inventário E Espécies De Partilha

8.971/94 8 2.5 Lei 9.278/96 10 2.6 Código Civil de 2002 12 2.7 União estável e sua distinção com o casamento 14 2.8 Efeitos pessoais e patrimoniais 16 3 SUCESSÃO DO COMPANHEIRO 20 3.1 Noções gerais de sucessão 21 3.2 Conceito e espécie de sucessão 22 3.3 Abertura da sucessão 24 3.4 Aceitação, renúncia e cessão da herança 26 3.5 A ordem de vocação hereditária 29 4 COMPANHEIRO COMO SUCESSOR REGULAR 32 4.1 Meação entre companheiros 35 4.2 Concorrência do…

circunstâncias concorrentes: a) seja feita sem ressalva, em benefício do monte; b) não tenha o desistente ou renunciante praticado qualquer ato que demonstre a intenção de aceitar a herança ou legado; . III - a parte do patrimônio que se transfere nas partilhas efetuadas em virtude de separação judicial ou por falecimento, desde que o casamento tenha ocorrido sob o regime de comunhão de bens, quando o cônjuge receber quota-parte cujo valor corresponder ao de sua meação na totalidade…

Pesquisa: Imposto sobre Comércio Exterior e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA INTRODUÇÃO O artigo 16 do Código Tributário Nacional define imposto como: “(...) o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.” Sendo assim, o Imposto de Importação (II) é uma tarifa alfandegária brasileira. É um imposto federal, ou seja, somente a…

FEDERAL DO AMAZONAS INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA O PIBIC 2010–2011 1. Identificação do Projeto Título do Projeto PIBIC Ictiofauna no Maior Fragmento Florestal Urbano da Amazônia Central Orientador Ronis Da Silveira Colaboradores: M.Sc. Michel Fabiano Catarino & Dr. Jansen Zuanon (INPA) Recém-Doutor Bolsista Alex Lee Araruna Mesquita Aluno cursando Graduação no Interior do Estado Sim Não X Não X Não X Renovação de Projeto Sim Projeto no Interior do…

RESUMO O presente trabalho monográfico tem como escopo proceder a uma análise preliminar dos conceitos inerentes ao Direito Sucessório e de seus institutos peculiares. Visa, ainda, clarificar em que consiste a reprodução assistida, suas espécies, técnicas utilizadas e como é tratada pela legislação nacional. Salientam-se, também, aspectos relacionados às concepções éticas no que diz respeito ao tema e a necessidade da observação dos direitos fundamentais, os quais não podem e nem devem

vários funcionários. Na seção de microfilmes do CENTUR, dona Dina. No Grêmio Literário e Recreativo Português, dona Ana Maria. No IBGE, do Rio de Janeiro, Josianne Pangaio. No Arquivo Público do Estado do Pará, onde tive a maior parte do meu tempo de pesquisa, dona Mara, dona Jesus, Goreth, dona Clara, dona Lucidéa, Ana Negrão, seu Joel e seu Fernandes. Vou sempre lembrar da boa vontade dos que trabalham nesta última instituição, porque passei muitas manhãs (com o cafezinho e o chá do…

Cultura (Unesco) patrocinou um conjunto de pesquisas sobre as relações raciais no Brasil. A origem deste projeto estava associada à agenda anti-racista formulada pela Unesco no final dos anos 1940 sob o impacto do racismo e da Segunda Guerra Mundial. O Brasil – considerado uma espécie de "laboratório" – desfrutava àquela época de uma imagem positiva em termos de relações inter-raciais, se comparado com os Estados Unidos e com a África do Sul. O objetivo do projeto era "determinar os…

partir de pesquisas no Código Civil, à jurisprudência e livros que também discorrem a cerca do tema, é que fora extraídas a informação aqui disposta com o intuito de disciplinar, a matéria e de forma sucinta a fixação da exata dimensão desta medida que visa assegurar o bem que se encontre em perigo de extravio ou de dissipação, tendo sua garantia mantida através da descrição e depósito. Saliento inclusive a diferença entre o arrolamento cautelar de bens e o arrolamento espécie de…

2010 – ISSN- 2177-4129 www.ufpel.edu.br/ich/memoriaemrede Identidade Afro-brasileira: Um diálogo entre Memória e Cultura material Estefania Jaékel da ROSA* Resumo Este ensaio apresenta uma breve discussão teórica sobre as perspectivas da pesquisa arqueológica na charqueada Santa Rita (Pelotas/RS). Para isso desenvolve-se um diálogo dos referenciais teóricos e metodológicos da Arqueologia afro-americana e afro-brasileira com obras historiográficas que abordam o tema da…

UNIJUS Uberaba­MG V.9 n. 10 Mai. 2006 p. 1­282 1 Univer sidade de Uber aba Reitor Prof. Marcelo Palmério Vice­Reitor a Profa. Elsie Barbosa Pr ó­Reitor de Ensino Super ior Profa. Inara Barbosa Pena Elias Pr ó­Reitor de Pesquisa, Pós­Graduação e Extensão Prof. José Bento Alves Dir etor do Cur so de Dir eito Prof. Pérsio Henrique Barroso Ministér io Público do Estado de Minas Ger ais Núcleo de Estudos J ur ídicos de Uber aba …