Projeto De Pesquisa Imunidades De Templos De Qualquer Culto

Pós-Graduação e Pesquisa As atuais Relações entre Religião e Estado no Brasil. Um estudo sobre os fundamentos e a aplicação da imunidade tributária garantida constitucionalmente. Por Afrânio Patrocínio de Andrade Projeto apresentado ao Conselho de Pesquisa da EST como exigência para realização do estágio pós-doutoral em Teologia tendo como interlocutor o Prof. Dr. Rudolf von Sinner. São Leopoldo Abril de 2013. SUMÁRIO…

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC PROF. DRA. DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

federal e dos Estados em matéria religiosa, consagrando plena liberdade de cultos. Até 1890, o catolicismo era a religião oficial do Estado. O art. 5° da Constituição do Império (de 1824) declarava que “A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior do Templo”. Embora permitisse outras religiões, era claro no…

fazem uso, o qual participa de um sistema que envolve planejamento, controle e análise do desempenho. Através do orçamento é possível controlar o rumo dos negócios, fazendo comparações entre o previsto e o realizado, bem como avaliar a desempenho dos projetos. Desta forma, é possível classificá-lo como uma ferramenta de extrema importância para o sucesso da gestão empresarial. 2 DESENVOLVIMENTO Diante da atual conjuntura econômica e da alta competitividade do mercado, é…

MOTTA-UNISUAM PROFESSOR : MÁRCIO CALDAS 2012 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO01 2O QUE É IMPOSTO,COMO SURGIU E PARA QUE SERVE?01 3EVOLUÇÃO HISTÓRICA01 4A DEMOCRACIA REPUBLICANA02 5O IPVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA03 6CARACTERÍSTICAS DO IPVA03 7ISENÇÃO E IMUNIDADE NO IPVA04 8FORMAS DE ISENÇÃO08 9RESTITUIÇÃO DO IPVA10 10PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA11 11REFERÊNCIAS13 INTRODUÇÃO: O QUE É IMPOSTO, COMO SURGIU E PARA QUE SERVE? Imposto (do latim taxo: estimar) é a imposição de um…

pág. 09 2.4 Pontos Positivos do orçamento para a Gestão pág. 10 2.5 As questões Tributárias para o Orçamento pág. 11 2.6 Isenção e Imunidade Tributária pág. 12 2.7 Balanço Patrimonial pág. 13 2.8 Demonstração do Resultado de Exercício

--------------------------------------------------------- 04 1.2. ORÇAMENTOS FLEXÍVEIS/COMBINATÓRIOS ----------------------- 06 1.3. PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA A GESTÃO ----- 06 1.4. AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO ------------ 08 1.5. ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ---------------------------------- 10 1.6. ORÇAMENTO DO BALANÇO PATRIMONIAL -------------------------- 20 1.7. ORÇAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO…

tributos, além de considerar às violações ao princípio da igualdade perante a parcela da população, que não possui qualquer vínculo com religiões. Também demonstrar os escândalos protagonizados recentemente por algumas das mesmas, utilizando deste benefício para a lavagem de dinheiro e outros procedimentos escusos. há uma divisão da sociedade entre as pessoas que apóiam amplamente a imunidade, enquanto outras não concordam com este privilégio e consideram às instituições religiosas,…

ser colocada pelos grandes partidos como “moeda de troca barata”, como bem expôs Renato Janine Ribeiro em artigo publicado no Observatório da Imprensa (n. 740, 2/4/2013). Soma-se a isto o fato de o deputado indicado e o seu partido não apresentarem qualquer histórico de envolvimento com a causa dos Direitos Humanos que os qualificassem para o posto. O que tem chamado a atenção neste caso, e que é objeto desta reflexão, é a “bola de neve” que ele provocou a partir das reações ao nome do…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO LIMITADOR AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL RODRIGO FRÉU Frederico Westphalen, outubro de 2014 RODRIGO FRÉU AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO LIMITADOR AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL Projeto apresentado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI, Curso de Direito,…