MONOGRAFIA VERS O FINAL FANTASY

URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN
CURSO DE DIREITO

AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO LIMITADOR AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL

RODRIGO FRÉU

Frederico Westphalen, outubro de 2014

RODRIGO FRÉU

AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO LIMITADOR AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL

Projeto apresentado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI, Curso de Direito, Campus Frederico Westphalen, para cumprir as exigências da disciplina de Monografia I - A.

Orientadora: Renata Egert

Frederico Westphalen, outubro de 2014

“tente uma, duas, três vezes e se possível tente a quarta, a quinta e quantas vezes for necessário. Só não desista nas primeiras tentativas, a persistência é amiga da conquista. Se você quer chegar aonde a maioria não chega, faça aquilo que a maioria não faz.”
Bill Gates

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, sou grato a DEUS, que me deu força, foco, determinação e iluminou meu caminho para que eu conseguisse alcançar meus objetivos.
Aos meus pais e irmão, por sempre acreditarem em mim e me apoiarem incondicionalmente nas decisões e caminhos que projetei ao longo dessa vida. Também, por serem meus maiores heróis, as pessoas em quem eu confio e me espelho, por terem me ensinado valores, princípios e condutas para moldar meu caráter. Por me ensinarem a buscar a vitória sempre e a não desistir diante das primeiras derrotas.
Aos meus colegas de trabalho pelas trocas de ideias e ensinamentos, que tanto colaboraram para a escolha do tema, frente ao amor e fascinação pelo direito Tributário que tenho, em especial à Patrícia Marafon que, com sua meiguice e bondade, prestou ajuda e dedicação, sem hesitar esforços, nos momentos em que precisei.
A Universidade Regional Integrada e das Missões – URI/FW e seus colaboradores, em