Projeto De Pesquisa Imunidades De Templos De Qualquer Culto

meios eletrônicos de comunicação são maneiras encontradas de simplificar a linguagem religiosa. Vale dizer, uma das coisas mais surpreendentes nessa nova dinâmica é a facilidade e possibilidade que qualquer indivíduo possui de decidir pela mudança de entendimento religioso, sem qualquer tipo de constrangimento. É claro que pelo volumoso numero de seres humanos encontraremos casos excepcionais, todavia, atualmente, a maioria massacrante passa por tal visão. O Brasil é um…

*  A obrigação tributária nasce à vista de fato previamente descrito, cuja ocorrência tem aptidão, dada por lei, de gerar aquela obrigação. É a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Já a obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou abstenção de ato que não configure obrigação principal (art. 115, CTN). Obrigação Tributária: *  Sujeito Ativo: O titular do direito de exigir o cumprimento da…

número da página. Quando necessário, recomenda-se a elaboração de lista própria para cada tipo de figura (desenhos, esquemas, fluxogramas, fotografias, gráficos, mapas, organogramas, plantas, quadros, retratos e outros). Exemplo: Figura 1 Pré-projeto......................................................................................................................36 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS A lista de abreviaturas e siglas (elemento opcional) consiste na relação…

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: A imunidade tributaria dos livros eletrônicos São Luis-MA 2013 ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: a imunidade tributaria dos livros eletrônicos Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís- Estácio de Sá como requisito para a elaboração da…

Imunidade Tributária. (art. 150, VI, CF/88) - A imunidade é matéria de sede constitucional, materializando uma dispensa constitucional de pagamento de tributo. O que é imune não pode ser tributado. A imunidade impede que a lei defina como hipótese de incidência tributária aquilo que é imune. É limitação da competência tributária. Na imunidade não há que se falar em relação jurídico-tributária, uma vez que a regra imunizadora está fora do campo da incidência. A imunidade, como definida

Contabilidade do Terceiro Setor Resumo Este trabalho de conclusão de curso fez o estudo da contabilidade aplicada às igrejas, entidades que pertencem ao Terceiro Setor. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva, com estudo de caso de uma igreja especifica que fica localizada na cidade de Pindamonhangaba-São Paulo- Brasil. O foco do trabalho foi verificar se a igreja em questão esta devidamente registrada nos órgãos públicos, se possui registros contábeis, se a igreja presta contas às

ANA PAULA ASSIS DE SANTANA NAYARA DE OLIVEIRA RONALDO JOSÉ DA SILVA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2015 ANA PAULA ASSIS DE SANTANA RA. 913127725 NAYARA DE OLIVEIRA RA. 911209165 RONALDO JOSÉ DA SILVA RA. 913123141 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Trabalho de conclusão de curso apresentada como exigências para a obtenção

Terceiro Setor: “o terceiro setor é um tipo de ‘Frankenstein’: grande, heterogêneo, construído de pedaços, desajeitado, com múltiplas facetas. É contraditório, pois inclui tanto entidades progressistas como conservadoras. Abrange programas e projetos sociais que objetivam tanto a emancipação dos setores populares e a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, com justiça social, como programas meramente assistenciais, compensatórios, estruturados segundo ações estratégico-racionais

garantias aos contribuintes, ceifando o poder estatal, impondo-lhe limites e regras que necessariamente devem ser observadas sempre, sob pena de ferimento à Constituição, o que acarretará a inconstitucionalidade da norma que pretender criar ou majorar qualquer tributo. 1 AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR COMO DIREITO INDIVIDUAL Efetivamente, as limitações ao poder de tributar devem ser consideradas como um direito individual do contribuinte, na medida em que a tributação nada mais é…

para que tenha nesse instrumento a possibilidade de transparecer seus serviços. A pesquisa foi baseada no método dedutivo, realizada através de pesquisa bibliográfica, em relação a sua natureza, tratou-se de pesquisa básica. Quanto aos instrumentos técnicos, tratou-se de pesquisa bibliográfica, em que foi utilizada de literatura dos seguintes autores: Slomski (2012); Olak e Nascimento(2010), também por pesquisa documental, visto que se utilizou das leis como: Normas Brasileiras de…