Projeto De Pesquisa Imunidades De Templos De Qualquer Culto

seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "Tributo", seus objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna e o Código Nacional de Tributos. O tema apesar de específico exige seriedade no seu cumprimento, para não sofrer…

................12 3.1.4. Contribuições Sociais e Empréstimos Compulsórios.......................................13 3.2. Da Competência......................................................................................................13 3.3. Imunidades..............................................................................................................14 3.4. Princípios.................................................................................................................14 3

...............8 2.6 ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA................................................................9 2.6.1 Limitações da Competência Tributária................................................................9 2.6.2 Imunidade Tributária..........................................................................................10 2.6.3 Espécies de imunidades tributárias...................................................................10 2.6.4 Imunidade das instituições de educação e

Previsto de forma genérica no caput do art 5. Direito de não ser morto, direito de continuar vivo, como também o direito de ter uma vida digna. Proibição da pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84, XIX. Proibição de qualquer tratamento indigno, como a tortura, penas de caráter perpétuo, trabalhos forçados, cruéis, etc. Direito à vida – células-tronco, aborto e eutanásia. Discussão sobre o aborto de bebês anencéfalos. Já foi autorizado. Para esta…

Introdução Ao fazer um breve passeio pela história de qualquer instituição, seja ela privada ou pública, é notável que a forma pela qual a mesma foi gerida, organizada ou administrada mudou conforme suas necessidades em determinados momentos. Essas mudanças portanto surgem da necessidade de adaptação da empresa/instituição à um dado contexto político e econômico histórico ou mesmo à necessidades de diversas ordens de natureza interna. Compreender as exigências, ou seja a situação…

ITAMARAJU-BA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE ORÇAMENTO 4 3 ORÇAMENTO GERAL 5 4 ORÇAMENTO FLEXIVEL 8 5 PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA A GESTÃO 9 6 AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO 11 7 ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 12 8 BALANÇO PATRIMONIAL 14 9 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO 17 10 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 20 11 A COMPARAÇÃO DO ORÇADO COM O REALIZADO COM A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS QUANTITATIVOS 22 12 CONCLUSÃO 24 REFERÊNCIAS 25

SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Conceito de Orçamento 4 2.1 Orçamento 4 2.2 Orçamento Geral 5 2.3 Orçamento Flexível 6 3. Pontos Positivos do Orçamento para a Gestão 8 3.1 As Questões Tributárias para o Orçamento 10 3.2 Isenção e Imunidade Tributária 11 4. Balanço Patrimonial 12 4.1 Composição 12 4.2 Agrupamento 13 4.3 Procedimentos para elaboração do balanço 13 5. Demonstração do resultado do exercício 13 5.1 Conceito da DRE 13 5.2 Objetivos da DRE 14 5.3 Estrutura da DRE 14 6.

direitos. O terceiro setor é incentivado por doações, incentivos fiscais com relação à legislação e tributos. O trabalho foi realizado com base em pesquisas de campo e bibliográficas buscando informações que demonstrem a qualidade das práticas contábeis e tributárias desenvolvidas no terceiro setor. Palavras-chaves: contabilidade, terceiro setor, imunidade, isenções, responsabilidade social. ABSTRACT In this paper we present…

confisco.................... 88 1.17. Aula 17. As imunidades tributárias. A imunidade recíproca.................................................. 98 1.18. Aula 18. A imunidade dos templos, dos partidos políticos, dos sindicatos, das entidades de assistência e de educação................................................................................... 103 1.19. Aula 19. A imunidade dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Imunidades…

orçamento variável baseia-se no conhecimento dos padrões de comportamento dos custos e receitas. É preparado para uma faixa de níveis, e não apenas para um nível de atividades; é essencialmente um conjunto de orçamentos que podem ser ajustados a qualquer nível de atividade. Os orçamentos flexíveis podem ser úteis tanto antes quanto depois do período em questão. Podem ser úteis quando os gestores estiverem tentando escolher uma dentre várias faixas de atividade para fins de planejamento.…