Projeto De Pesquisa Imunidades De Templos De Qualquer Culto

INTRODUÇÃO O IPVA Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, imposto seletivo e não acumulativo instituído em substituição à antiga Taxa Rodoviária Única - TRU, cobrada anualmente pela União no licenciamento dos veículos. O IPVA incide sobre qualquer tipo de veículo, novo ou usado, ainda em se tratando de um imposto, foi mal elaborado em sua concepção, pela necessidade prévia de lei complementar para sua instituição. O IPVA é um imposto relativamente novo no Sistema…

INTRODUÇÃO O IPVA Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, imposto seletivo e não acumulativo instituído em substituição à antiga Taxa Rodoviária Única - TRU, cobrada anualmente pela União no licenciamento dos veículos. O IPVA incide sobre qualquer tipo de veículo, novo ou usado, ainda em se tratando de um imposto, foi mal elaborado em sua concepção, pela necessidade prévia de lei complementar para sua instituição. O IPVA é um imposto relativamente novo no Sistema…

núcleos essenciais não podem ser restringidos. Considerando a estreita ligação entre os tributos, principal fonte de receitaspúblicas, e a denominada autonomia financeira, que é pressuposto da formafederativa de Estado (art. 60, §1º, I, da CR-88), qualquer reforma tributáriaque altere as competências tributárias dos entes federados subnacionaissuscita amplo debate acerca dos seus limites jurídicos, além da conveniênciasob o ponto de vista econômico e social. O instrumento normativo…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

MAPA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA - 2011 Violação ao Direito de Culto no Brasil Marcio Alexandre M. Gualberto «Deus é tão grande que não cabe entre quatro paredes, por isso é que creio que Ele ou Ela pode se manifestar de diferentes formas a distintas culturas» Créditos Mapa da Intolerância Religiosa Violação ao Direito de Culto no Brasil - 2011 Autor: Marcio Alexandre M. Gualberto Realização: Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo (Aamap) Apoio:…

atividades de função primordial do Estado, por isso possui obrigações, tanto para com o fisco quanto para a sua formalização, obrigações estas que os profissionais de contabilidade devem estar capacitados para o devido cumprimento. Utilizando-se de uma pesquisa bibliográfica, através da exploração de artigos, livros, sites e da legislação específica do terceiro setor, buscou-se identificar os tributos atribuídos a essas entidades e os que são isentos ou imunes, bem como suas respectivas…

TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS. Varginha 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA 1. OBJETIVO 1.1 OBJETIVO GERAL 1.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 2. PROBLEMA DA PESQUISA 3. HIPÓTESES 4. REFERENCIAL TEORICO 4.1 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇOES ESPECIAIS 4.1.1 TRIBUTOS 4.1.1.1 Taxas e Contribuições de Melhorias

determinado período de tempo (exercício), geralmente anual, mas que também pode ser mensal, trimestral, entre outros. O orçamento deriva do processo de planejamento da gestão, sobre o qual exerce influência. Welsch (1986) cita que a administração de qualquer entidade deve estabelecerobjetivos e metas para um período determinado, materializados em um plano financeiro para o devido acompanhamento e avaliação da gestão. O orçamento é um instrumento cuja função é direcionar as atividades…

Está pesquisa foi realizada através de livros e sites, e me proporcionou um maior entendimento. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 CONCEITO DE ORÇAMENTO. O conceito de orçamento é um projeto em detalhe dos resultados de um programa oficial de operações, com base em uma eficiência razoável. Embora o âmbito de “eficiência razoável” é indeterminado e depende da interpretação da diretiva política, deve-se afirmar que um…

.................................................................. 6 5 PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA A GESTÃO ............................ 7 6 AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO ................................... 9 7 ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ........................................................... 11 8 BALANÇO PATRIMONIAL ............................................................................... 14 9 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO......................