Projeto De Pesquisa Direitos Do Nascituro

LUCIANA ARAÚJO GOMES DE SOUSA LUCIANA ARAÚJO REIS MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA MARCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA BERGMAN HOLIDAY ANANIAS BOMFIM SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA Apresentação As Seções de Pesquisa, de Biblioteca Digital e de Pesquisa de Jurisprudência elaboraram a Bibliografia e Jurisprudência Temáticas sobre “Antecipação de parto de…

INTRODUÇÃO AO DIREITO 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 1 • Maria Beatriz Teixeira • Advogada • Contato: mariabeatrizteixeira@uol.com.br 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 2 Conceitos • O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos ou acepções. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 3 • Segundo Hugo de Brito a definição do Direito fica a depender da postura filosófica que o jurista adota. • Todas essas acepções ou…

ANENCEFALIA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIRADA DO FETO ANENCEFÁLICO 4 2. Aborto 7 2.2 Aborto Legal: Exclusão do Crime 8 3. A Constitucionalidade do aborto em fetos anencefálicos 10 3.1 Direito á vida do nascituro x direitos fundamentais da gestante 10 3.2 Constitucionalidade do Aborto Eugênico: Anencefálicos 12 4. A Perspectiva de vida de fetos anencéfalos 16 5. O diagnóstico da Doença 17 6. Entendimento dos médicos

Bioética, ramo multidisciplinar do conhecimento, responsável pelo julgamento das aplicações éticas e morais sobre as ciências da vida, hodierno dedica-se à fundamentação da origem do ser humano ou da pessoa e busca identificar meios de intervenção nas pesquisas científicas quando consideradas marcantes na vida do homem.[1] A Clonagem é vista como um dos grandes impactos na vida humana e por isso, abre um amplo campo de discussão na Bioética. Existem dois principais tipos de clonagem, a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO ELIANE DA SILVEIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2013 ELIANE DA SILVEIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de

a violação dos direitos humanos sofridos pela paciente e como este tipo de violência é tratada Brasil. A abordagem tem como foco a autonomia da vontade humana, que está indissociavelmente relacionada à proteção da dignidade da pessoa humana, por considerar que não se pode negar ao ser humano a capacidade de decidir autonomamente de que forma prefere viver, quais projetos deseja buscar e quais as formas de conduzir a sua vida privada. PALAVRAS CHAVE- Violência obstétrica. Direitos…

EFEITOS DO CONTRATO DE DOAÇÃO PARA O DIREITO SUCESSÓRIO1 1Ms. Bernadete Schleder dos Santos 2 Ac. Elisabete dos Santos Leite e Elisandra Vargas INTRODUÇÃO: Ao se proceder um estudo sobre a chamada parte indisponível, ou legítima, reservada aos herdeiros necessários, constata-se a importância do contrato de doação para o direito sucessório. A doação,…

tecnologia informacional, gerando novos avanços. Em 1971, chegou-se à era do DNA recombinante e à primeira tentativa de clonagem, em 1973. As pesquisas se intensificam na década de 80, gerando na década de 90 resultados e iniciativas. Como resultado cabe ressaltar a criação de Dolly, em 1997, uma ovelha clonada a partir de uma célula do corpo, e como iniciativa o Projeto Genoma Humano (PGH), que objetivava mapear e sequenciar todo o genoma humano. No ano de 2000, quando foram…

serem utilizados, para que a ciência atinja seus objetivos, sem ferir os princípios éticos e os direitos humanos fundamentais, tais como a “dignidade do ser humano” e o “direito a vida”. Cabe então o Direito acompanhar essas inovações cientificas, de forma a encontrar um ponto de equilíbrio entre a ciência e o ser humano. Assim surge no meio jurídico o chamado BIODIREITO, definido como o ramo do Direito que trata da teoria, da legislação e da jurisprudência relativas as normas…

criança sem nenhuma perspectiva de sobrevivência seria com pesar, desumano. Diuturnamente estamos nos deparando com as normas jurídicas impondo à ética e moral. O ser humano deve necessariamente estar se auto- avaliando para não invadir a esfera do Direito assim imposto pelo Estado? Para que tanta evolução se delas não podemos fazer uso? O mundo está se transformando e para tanto as normas devem evoluir. Nossos legisladores já estão pensando em legalizar o aborto, quando se faz…