Programa De Estagio Para Tst

renomadas. Escritores excelentes. Defendem que o trabalhador é parte mais fraca. Jurisprudencial – há tribunais proferindo decisões acerca das relações de emprego. Artigo 11 da CF. TST emite súmulas e orientações [norteiam as decisões]. Depois do TST há os TRT e enfim as varas do trabalho. Pergunta: súmulas do TST são vinculantes? Vinculam as varas às súmulas? NÃO. Na justiça do trabalho ainda não há súmulas vinculantes. Em setembro de 2012... Antes só gestante com contrato…

COMPOSIÇÃO ATUAL A composição atual para o biênio 2012/2013 na ordem da composição institucional, é: Joaquim Barbosa, presidente do CNJ Francisco Falcão, ministro do STJ, Corregedor Nacional de Justiça Carlos Alberto Ris de Paula, ministro do TST José Roberto Neves Amorim, desembargador do TJ/SP Fernando da Costa Tourino Neto, desembargador do TRF/1ª região Ney José de Freitas, desembargador do TRT/9ª região José Guilherme Vasi Werner, juiz de direito do TJ/RJ Sílvio…

CPC (recurso representativo de controvérsia repetitiva), a Segunda Seção desta Corte consolidou o entendimento no sentido de que o "auxílio cesta-alimentação estabelecido em acordo ou convenção coletiva de trabalho, com amparo na Lei 6.321 /76 (Programa de Alimentação do Trabalhador), apenas para os empregados em atividade, não tem natureza salarial, tendo sido concebido com o escopo de ressarcir o empregado das despesas com a alimentação destinada a suprir as necessidades…

cada indivíduo no trabalho. 4) Ao adotar o Planejamento de Recursos Humanos, a empresa desenvolve uma nova estratégia para dotá-la dos recursos humanos que irão garantir a sua sobrevivência e evolução no mercado de atuação. Ao planejar um programa de treinamento, deve-se guia-lo por determinados pontos imprescindíveis para o seu sucesso, sendo eles: identificar o cliente, fazer um levantamento de necessidades e diagnosticar o problema. No que se refere ao levantamento de necessidades, que

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF° PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1° ESTÁGIO 1. REMUNERAÇÃO . 1.1.SALÁRIO E REMUNERAÇÃO – DISTINÇÃO. Para o direito do trabalho é importante a compreensão dos conceitos de salário e de remuneração em razão da existência de expressões semelhantes em outros ramos do direito, notadamente no direito administrativo, bem como para se entender a proteção dada pelo Direito do trabalho ao salário, que é a contraprestação…

sessenta dias de um exercício fiscal. 4 - ( Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade ) No regime da Lei no 8.112/90, caracteriza-se caso de exoneração de ofício de cargo efetivo quando: a) tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. b) o servidor for condenado em processo administrativo, pela prática de infração funcional. c) em que pese satisfeitas as condições do estágio probatório, não se houver estabelecido confiança por parte…

|PROGRAMA | | 01 - ADMISSÃO | | 18 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE | |

|PROGRAMA | | 01 - ADMISSÃO | | 18 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE | |

PCMAT Programa de Condições do Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção Vigência do Programa Março de 2013 à Fevereiro de 2014 URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA FRENTE DE TRABALHO: Contrução de rede de esgoto / MG. * HISTÓRICO DAS REVISÕES | REVISÃO | DATA | DESCRIÇÃO | 00 | 25/03/2013 | Documento base. | LISTA DE DISTRIBUIÇÃO | DETENTOR | Nº. CÓPIAS | Médico Coordenador do PCMSO | 1 | Engenheiro Civil…

Estado. A maioria da doutrina considera que são os defensores de mandato eletivo, secretários e ministros de Estado, magistrados e membros do MP. Particulares em colaboração: jurados, mesários, voluntários, amigos da escola, delegados. Designação, programa de voluntariado, agente de concessionárias/permissionárias. Servidores estatais (agentes administrativos): atuam em nome do Estado com vínculo administrativo. Não possuem vínculo político. Temporários (art. 37, IX, CF): caráter…