Professor Orlando Abreu Gomes

Orientador: Professor Mestre Marcio Morena São Paulo 2013 3° SEMESTRE DE DIREITO O DEVER DE INFORMAR E A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO OBRIGACIONAL Este trabalho Interdisciplinar orientado foi julgado e aprovado para a obtenção do título de Bacharel em Direito apresentado à Faculdade Carlos Drummond de Andrade. São Paulo, ___ de ______________ de 2013. Banca Examinadora ...........................................................................…

Artigos Segunda, 08 de Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UEMS PÓLO DE DOURADOS PROJETO DE PESQUISA EJA: avaliação para uma análise qualitativa Coordenador: Prof. MSc. Pedro Rauber Colaboradores: Prof. Dr. Ednei Nunes de Oliveira Prof. MSc. Paulo Sérgio Gomes Soares Profª. MSc. Almerinda Maria dos Reis Vieira Rodrigues Prof. MSc. Walteir Betoni Profª. MSc. Enilda Fernandes Profª. MSc. Maria José Telles Franco Marques Profª. MSc. Neide Castilho Teno Porfª. MSc. Beatriz Landa…

1 PATRIMÔNIO: novo conceito da teoria irrestritiva ou imaterial José Maria Trepat Cases Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Advogado. Professor Titular de Direito Comercial do Centro Universitário de São Caetano do Sul IMES Sumário. 1. Introdução. 1.1 Posições doutrinárias sobre patrimônio.2. Teoria clássica ou subjetiva. 2.1 Elementos caracterizadores. 3. Teoria abstracionista e suas características. 4. Teoria moderna ou realista. 4.1 Principais contornos. 5.

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - ICHLA CURSO DE PEDAGOGIA MARILURDES FERRAZ DE ABREU REJANE MARTINS RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E SUPERVISÃO ESCOLAR NOVO HAMBURGO, 2007. 1 MARILURDES FERRAZ DE ABREU REJANE MARTINS RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E SUPERVISÃO ESCOLAR Centro Universitário Feevale ICHLA – Instituto de Ciências Humanas, Letras e Artes Curso…

DE AÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA.........................................................................104 18.3.PLANO DE AÇÃO DOS COORDENADORES.............................................................................107 18.4.PLANO DE AÇÃO DOS PROFESSORES.....................................................................................108 18.5.PLANO DE AÇÃO DA BIBLIOTECA...........................................................................................110 18.6.PLANO DE AÇÃO…

da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, 2 DIÁRIO OFICIAL RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora MARIA SUZANA ABREU DA SILVA, Gestora de Políticas Públicas, lotada na Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGA, para desempenhar suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Rio Branco, pelo período de 1 (um) ano, sem ônus para o órgão de…

"semfilista" para os que se dedicavam a este tipo de actividade. Antes de entrarmos na cronologia dos acontecimentos, recordemos as sábias palavras de dois cientistas, que no início do século, pareciam adivinhar o futuro. Em 1910, George Pierce, professor de Física na Universidade de Harvard, ao escrever acerca dos resultados práticos da investigação científica, afirmou no seu livro "Princípios da Telegrafia Sem Fios":-" A história desta descoberta (rádio) é um notável exemplo da…

Trata-se, entretanto, de regra que comporta exceção. Se a forma não for obrigatória - como ocorre no caso em apreço - o distrato pode ser feito por qualquer modo, inclusive verbalmente. Neste sentido, inclusive, aponta a lição do inesquecível ORLANDO GOMES, senão vejamos: "[...] Quando é da substância, o distrato não pode ser feito senão como o contrato. Se a lei exige a escritura pública para a validade deste, as partes não podem distratá-lo por instrumento particular. Nessa…

DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Juventino de Castro Aguado. Ribeirão Preto - São Paulo 2009 Filho, Mario Megale da Silveira. A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro - Ribeirão Preto, 2009 168 p. Orientador Prof.…