Professor Orlando Abreu Gomes

Renda Sandra Lage Costa Chefe de Divisão – DCBO Claudia Maria Virgílio de Carvalho Paiva Equipe Técnica – DCBO Adriana Rodrigues da Cunha Aline Soares Martins João Batista Nascimento Karla Carolina Silva Faria Mariana Bezerra Pedroza Marli de Abreu Silva Equipe Apoio – DCBO Aurenice Oliveira da Silva Geraldina dos Santos Vitorio Projeto gráfico e capas Tati Rivoire Impressão Gráfica Brasil Tiragem 3.000 exemplares Dados Internacionais de Catalogação na Publicação…

____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo, Flávia Piovesan e André Ramos Tavares, pelos exemplos de dedicação à carreira docente e de atenção aos alunos. Aos meus pais e aos meus sogros, pela torcida e pela ajuda nos…

um acordo, um negócio complexo (dada a participação do juiz), um ato-condição (Duguit) etc. (Orlando Gomes, Direito de Família, Forense). Entendemos que o casamento, seguindo vertente do pensamento de BEVILAQUA, seria um “contrato especial de direito de família”, conforme explicaremos em sala de aula. Renomados autores, aliás, compartilham a tese da natureza negocial do casamento, como ORLANDO GOMES (cf. Direito de Família, Forense) e CRISTIANO CHAVES e NELSON ROSENVALD (cf.…

com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. A matéria é pacificada há muitos anos no STJ, senão vejamos: Processo: AC 91758 SC 2000.009175-8 Relator(a): Pedro Manoel Abreu Julgamento: 25/04/2002 Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Comercial Publicação: Apelação Cível n. 00.009175-8, de Lages. Apelantes: Ari Rogério Velho e outro Apelado: União de Bancos Brasileiros S/A – UNIBANCO Ementa:…

ensejou o grande impulso no progresso do distrito, que em 1910, teria ainda completada sua ligação ferroviária com Belo Horizonte. Segundo se informa, o ensino divinopolitano iniciou-se em 1892 com o professor público José dos Santos júnior. Menciona-se também a fundação de uma escola primária pelo professor João Vaz Melo. Em 1916, foi instalada uma escola primária, mantida pela Rede Mineira de Viação, no ano seguinte, 1917, foi criado o primeiro estabelecimento de ensino oficial, o…

negócio complexo (dada a participação do juiz), um ato-condição (Duguit) etc. (Orlando Gomes, Direito de Família, Forense). 5 Entendemos que o casamento, seguindo vertente do pensamento de BEVILAQUA, seria um “contrato especial de direito de família”, conforme explicaremos em sala de aula. Renomados autores, aliás, compartilham a tese da natureza negocial do casamento, como ORLANDO GOMES (cf. Direito de Família, Forense) e CRISTIANO CHAVES e NELSON…

Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD Secretária Municipal de Saúde CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome Escolas de Tempo Integral – ETI, na área de abrangência das Secretarias Regionais II, III e VI, no Município de Fortaleza. TIPO DE LICITAÇÃO:…

DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK Dissertação submetida a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre em Ciência Jurídica Orientador: Professor Doutor Osvaldo Agripino de Castro Junior Itajaí, julho de 2007 AGRADECIMENTO Aos meus pais, Moisés e Rosa, aos quais não poderia descrever em tão breve agradecimento todo meu amor e gratidão. Ao meu orientador de conteúdo, Prof.…

/ PSDB / PTN / SD / PROS / PRB / PSC 108.476 José Nunes PSD PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B 105.776 Aleluia DEM DEM / PMDB / PSDB / PTN / SD / PROS / PRB / PSC 101.924 José Rocha PR PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B 101.663 Josias Gomes PT PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B 98.871 Bebeto PSB PSB / PSL / PPL 96.134 Arthur Maia SD DEM / PMDB / PSDB / PTN / SD / PROS / PRB / PSC 95.698 João Carlos Bacelar PTN DEM / PMDB / PSDB / PTN / SD / PROS / PRB / PSC 95.158…

UEMS PLO DE DOURADOS PROJETO DE PESQUISA EJA avaliao para uma anlise qualitativa Coordenador Prof. MSc. Pedro Rauber Colaboradores Prof. Dr. Ednei Nunes de Oliveira Prof. MSc. Paulo Srgio Gomes Soares Prof. MSc. Almerinda Maria dos Reis Vieira Rodrigues Prof. MSc. Walteir Betoni Prof. MSc. Enilda Fernandes Prof. MSc. Maria Jos Telles Franco Marques Prof. MSc. Neide Castilho Teno Porf. MSc. Beatriz Landa Prof. Esp. Maria Bezerra Quast de Oliveira Prof. Esp. Roberto Silveira Padim Prof.…