Professor Orlando Abreu Gomes

sua única utilidade era a de me mostrar que, ou eu trabalhava muito mais, ou era melhor esquecer o assunto. Pelo ritual do Wilson Center, sempre que um bolsista deixa o castelinho, vai ao seu diretor para despedir-se. Encabulado, entrei na sala do professor James Billington, autor de Icon and axe (O ícone e o machado), um clássico sobre a cultura russa, e de Fire in the minds of men (Fogo na cabeça dos homens), um inédito esforço de compreensão dos revolucionários que fizeram história…

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando

possível desapropriação. Relativamente à natureza jurídica, há divergências doutrinárias, na qual questiona se seria o direito real de superfície uma verdadeira propriedade ou um direito real em coisa alheia. O melhor entendimento é defendido pelo professor Nelson Rosenvald, ao advogar que “ a natureza jurídica pertence a ambos, na medida em que o direito de superfície é um direito real sobre coisa alheia. Isso se dá porque sua formação é consectária de uma concessão do titular do…

Os serviços de industrialização por encomenda e a repartição de competência tributária. Uma hipótese de tripla exigência tributária. ELCIO FONSECA REIS Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito Milton Campos Ex-Procurador da Fazenda do Estado de Minas Gerais – Advogado Sumário. 1. Introdução. 2. Breves considerações sobre a hipótese de incidência do ICMS, do IPI e do ISS. 3. A impossibilidade…

única utilidade era a de me mostrar que, ou eu trabalhava muito mais, ou era melhor esquecer o assunto. Pelo ritual do Wilson Center, sempre que um bolsista deixa o castelinho, vai ao seu diretor para despedir-se. Encabulado, entrei na sala do professor James Billington, autor de Icon and axe (O ícone e o machado), um clássico sobre a cultura russa, e de Fire in the minds of men (Fogo na cabeça dos homens), um inédito esforço de compreensão dos revolucionários que fizeram história…

De MAIO De 2013. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve D I S P E N S A R, a pedido, da Função de Confiança – FC-9 a servidora ANA LÚCIA BARRETO GOMES, matrícula 838602-1, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 6 de maio de 2013. PORtARIA CCI NO 352 - eX, De 17 De MAIO De 2013. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto…

Olinda-PE 2009 2 FOLHA DE APROVAÇÃO EVOLUÇÃO DO BANDITISMO MODERNO E FORMAS DE ATUAÇÃO EFICAZES DA POLICIA MILITAR NO SERTÃO PERNAMBUCANO. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ______________________________ NOME DE PROFESSOR ARGUIDOR ______________________________ NOME DE PROFESSOR ARGUIDOR ____________________________________ MS.CARMEM ARISTIMUNHA DE OLIVEIRA PROFESSORA ORIENTADORA Olinda-PE 2009 3 A minha agradecimentos família, pelo meus sinceros …

Constituição Federal de 1988. O Dicionário define competência como sendo “uma faculdade que a lei concede ao funcionário, juiz ou tribunal, para apreciar e julgar certos pleitos ou questões”. (FERREIRA, 1993, p. 133). Na lição do constitucionalista e Professor José Afonso da Silva, “competência é a faculdade juridicamente atribuída a uma entidade ou a um órgão ou agente do Poder Público para emitir decisões”. (2002, p. 477). A ilustre Professora Ada Pelegrini Grinover (2000, p. 229)…

http://www.sigaeps.fiocruz.br/portal/inscricao/doc umentos.do?pagina=2&codVersao=5964 140 http://www.sigaeps.fiocruz.br/portal/inscricao/doc umentos.do?pagina=2&codVersao=5965 de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno) Paulista e região (Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá, Igarassu, Arassoiaba) Camaragibe e região (Camaragibe, São 10 Lourenço da Mata, Carpina, Lagoa do Itaenga, Paudalho) João Alfredo e Região (Gloria de Goitá, Feira Nova, Nazaré da…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UEMS PÓLO DE DOURADOS PROJETO DE PESQUISA EJA: avaliação para uma análise qualitativa Coordenador: Prof. MSc. Pedro Rauber Colaboradores: Prof. Dr. Ednei Nunes de Oliveira Prof. MSc. Paulo Sérgio Gomes Soares Profª. MSc. Almerinda Maria dos Reis Vieira Rodrigues Prof. MSc. Walteir Betoni Profª. MSc. Enilda Fernandes Profª. MSc. Maria José Telles Franco Marques Profª. MSc. Neide Castilho Teno Porfª. MSc. Beatriz Landa…