Professor Orlando Abreu Gomes

RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR TESE DE DOUTORADO APRESENTADA PERANTE A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. ORIENTADOR: PROFESSOR ASSOCIADO, DOUTOR EDMIR NETTO DE ARAÚJO. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA A passagem do tempo sempre foi objeto de estudo, em todos os ramos do conhecimento humano. E é inegável que, em muitos deles o tempo

EXAME DE DNA: FACULDADE OU OBRIGATORIEDADE? INDÍCIO, PRESUNÇÃO OU PROVA? Por PAULO MAXIMILIAN WILHELM SCHONBLUM Mestre em Direito. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Membro do IAB Advogado Associado ao Chalfin, Goldberg & Vainboim – Advogados Associados 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O EXAME DE DNA 2. A BUSCA REAL DA PATERNIDADE – APLICABILIDADE E DISPENSA DO EXAME NAS AÇÕES…

PABLO STOLZE GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular…

VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUBPAV SUPERINTEDÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO - SIAP COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA ÁREA PROGRAMÁTICA 5.2 - CAP 5.2 CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR MANOEL DE ABREU REGIMENTO INTERNO Introdução O Centro Municipal de Saúde Professor Manoel de Abreu foi inaugurado em junho de 1986. Situa-se em Santíssimo e é uma Unidade da Rede Primária modelo B, com parte do seu território coberto pela Estratégia de Saúde da Família.…

portuguesa Aurlio, 1999). Assim, tudo o que se refere a uma determinada ao caracterizada como delito, em todas as suas tipificaes, mas que de algum modo tenha repercusso repressiva no meio social pode ser enquadrado no conceito de criminalidade. Para Orlando Soares, em seu livro Criminologia, 1986, essa definio no se relaciona somente com as infraes levadas apreciao da Justia, mas tambm quelas condutas anti-sociais que no estejam enquadradas na lei penal, seja por motivo desinteresse ou…

artigo “Os princípios informadores do novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais. Lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiro”, de Mário Lúcio Quintão Soares, professor da PUC-MG, mestre e doutor em Direito pela UFMG, e Lucas Abreu Barroso, professor da PUC-MG, mestre em Direito pela UFG, doutorando em Direito pela PUC-SP. Disponível no site www.jus.com.br). Podemos dizer que: a) as duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a…

qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de AÇÃO DE RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCERSSIVA COM RESTITUIÇÃO DO VALOR JÁ PAGO, que lhe move SORTE PREMIADA ELETRO CHANCE, por seu Advogado ao final assinado, Carlos Henrique M. S. de Abreu, Brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí sob o n.º 50.123, com escritório profissional na Av. São Sebastião, n.º 3185 – Reis Veloso – Parnaíba - Piauí, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa…

Durkheim e o Fenômeno Jurídico na Obra Da Divisão do Trabalho Social: ensaio críƟco João Maurício MarƟns de Abreu Advogado. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor de Direito Civil da UNESA (licenciado). 1 ͵ INTRODUÇÃO O presente ensaio tem o objeƟvo de analisar e problemaƟzar um dos principais pressupostos teóricos uƟlizados por Émile Durkheim (18581917) na obra Da divisão do trabalho social,1 notadamente aquele segundo, o qual o Direito seria um símbolo visível da…

Judicial Aline Abreu Pessanha Rio de Janeiro 2009 ALINE ABREU PESSANHA A Não Incidência do ITBI nas Aquisições de Imóveis em Arrematação Judicial Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª Mônica Areal Rio de Janeiro 2009 A NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI NAS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS EM ARREMATAÇÃO JUDICIAL Aline Abreu…

VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSOR E DE SECRETÁRIO ESCOLAR EDITAL Nº 10 – SEE, DE 11 DE MARÇO DE 2014 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, torna públicos o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, o resultado final na avaliação de títulos, somente para o cargo de Professor, e o resultado final no concurso…