Processo Penal Preliminar

pela Faculdade de Ilhéus. Área de concentração: Direito Processual Penal Orientador: Prof Andréa Kroger ILHÉUS-BAHIA 2014 CARDOSO, Alex Almeida. Análise sobre as deficiências e as fragilidades do inquérito policial. Monografia (Graduação) – Faculdade de Ilhéus – CESUPI - Curso de Direito, 2014. 1. Direito Processual Penal. 2, Inquérito Policial. ALEX…

POLICIAL: BREVE ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL Aury Lopes Jr. Doutor em Direito Processual pela Universidade Complutense de Madrid Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS Professor Adjunto de Direito Processual penal na FURG/RS. I. INTRODUÇÃO O presente trabalho é um breve resumo de alguns capítulos de nossa obra Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal1[1], a qual remetemos o leitor para…

19/4/2014 A importância do uso da Verificação Preliminar de Informação (VPI) pela Polícia Judiciária - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/17820 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A importância do uso da Verificação Preliminar de Informação (VPI) pela Polícia Judiciária Tiago Lustosa Publicado em 11/2010. Elaborado em 10/2010. Nasceu, em decorrência da praxe

....................................................... 7 Referências bibliográficas ........................................................................ 7 INTRODUÇÃO O Código de Processo Penal reserva um capítulo à disciplinar o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Estão normatizados nos arts. 513 a 518 do CPP. Trata-se de crimes funcionais, nos quais o ordenamento jurídico reservou a competência aos…

DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR PAULO RANGEL AULA 1 • APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA BIBLIOGRAFIA BÁSICA • MARCELLUS POLASTRI LIMA. CURSO DE PROCESSO PENAL. RIO DE JANEIRO, LUMEN JURIS, 2008. • PAULO RANGEL. DIREITO PROCESSUAL PENAL, 14ª ed.. RIO DE JANEIRO, LUMEN JURIS, 2008. • EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA. CURSO DE PROCESSO PENAL, 9ª ed. RIO DE JANEIRO, LUMEN JURIS, 2008. • BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR • Fernando da Costa Tourinho Filho. Processo Penal – Volumes 2 e 3, 29ª…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS, HUMANAS E LICENCIATURAS CURSO DIREITO - DOGMÁTICA JURÍDICA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL - I PROFESSOR: DANIEL SCLIFO ZUCON ACADÊMICA: BRUNA DEORACKI - 34571 UNIDAVI – CURSO DE DIREITO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- MÉTODOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE: Os alunos deverão postar em ambiente virtual as…

DE _____ . Processo n°............ FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal supra mencionados, que lhes move a Justiça Pública, por meio de seu procurador judicial, infra-assinado, mandato incluso, com escritório profissional à Rua......, n° ..., nesta cidade, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 513 à 518, Código Processo Penal, apresentar: DEFESA PRELIMINAR Com base…

NOVA E OBRIGATÓRIA DEFESA PRELIMINAR DO RITO COMUM DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – ART. 396-A No dia 20 de junho deste ano, foi publicada a Lei 11.719/2008. Entre outras importantes mudanças, ela trouxe para o Código de Processo Penal a chamada defesa preliminar. Ao contrário da antiga, revogada e facultativa defesa prévia, onde simplesmente afirmava-se que as provas seriam produzidas em momento oportuno e era apresentado o rol de testemunhas, a nova defesa preliminar do art. 396-A é…

NOVA E OBRIGATÓRIA DEFESA PRELIMINAR DO RITO COMUM DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – ART. 396-A. No dia 20 de junho deste ano, foi publicada a Lei 11.719/2008. Entre outras importantes mudanças, ela trouxe para o Código de Processo Penal a chamada defesa preliminar. Ao contrário da antiga, revogada e facultativa defesa prévia, onde simplesmente afirmava-se que as provas seriam produzidas em momento oportuno e era apresentado o rol de testemunhas, a nova defesa preliminar do art. 396-A …

Ministério Público. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v.9, n.49 , p. 45-51, ago./set. 2012. Conteúdo: Ministério Público -- Poder de investigação crimina HARGER, Marcelo. Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, Magister v.4, n.21, dez.2007/jan. 2008, p. 65-83. Conteúdo: Direito penal, Processo penal, Constituição, Ministério público…