Processo Civil Processo De Conhecimento

“Os princípios da execução civil” Índice: 1. Introdução 2. Conceito de princípio 3. Conceito de Execução Civil 4. Os princípios da Execução Civil 4.1 Princípio da Autonomia 4.2 Princípio do Título 4.3 Princípio da Patrimonialidade 4.4 Princípio da Satisfatividade 4.5 Princípio da Utilidade 4.6 Princípio da Menor Onerosidade 4.7 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 4.8 Princípio da Especificidade 4.9 Princípio da Responsabilidade 4.10 Princípio da Disponibilidade

Classificação dos Processos Ao processo de conhecimento, ou declaratório em sentido amplo, quis-se contrapor o processo dispositivo (ou determinativo), em que, na ausência de norma material, a função jurisdicional se exerce mediante um juízo de equidade. É o caso do art. 1.694, §1º do Código Civil ou do art 868 da CLT, que permitiriam ao juiz concretizar a norma em branco, criando e não declarando o direito. Mas, mesmo aqui, o juiz limita-se a extrair do sistema jurídico a norma de…

Palavras-chave: Recursos. Finalidade. Princípios. Efeitos. Fases. Espécies. 1. Introdução O presente trabalho trata da Teoria Geral dos Recursos e suas espécies na esfera do processo civil. Para que haja um bom entendimento da matéria, serão classificados os efeitos dos recursos, suas fases, seus requisitos intrínsecos e extrínsecos, princípios e as devidas modalidades recursais. Em paralelo, será…

A Gestão do Conhecimento Aplicada na Engenharia Civil. São Paulo 2012 RUDINEY SOARES DOS SANTOS A Gestão do Conhecimento Aplicada na Engenharia Civil. Data de Aprovação: _____/_____/_____ Nota: __________ ________________________________________ Prof. Waldir Trezza …

que procura aplicar conhecimentos empíricos, técnicos e científicos à criação e à modificação de mecanismos, estruturas, produtos e processos que se utilizam para converter recursos naturais e não-naturais em formas adequadas às necessidades do ser humano e do meio que o cerca. Perfil: O engenheiro civil analisa, planeja, executa e gerencia projetos que visam o bem-estar da sociedade e a proteção do meio ambiente. Os conceitos implícitos na formação do engenheiro civil devem…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EAD MÓDULO PROCESSO DE CONHECIMENTO E TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 05/08/2014PROFESSOR Professor: Dr. José Miguel Garcia Medina 1. Material pré-aula a. Tema Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Visão constitucional do processo. b. Noções Gerais Os princípios são fontes formais do direito, utilizados como diretrizes na sua interpretação e aplicação. Os principais são: - Princípio Princípio…

1. Nessa parte que incorpora a Exposição dos Motivos do Código de Processo Civil, o legislador elucida a dúvida que surge ao iniciar os estudos que tem por propósito fazer com que o sistema processual civil acompanhe o crescimento dos tempos atuais, e essa dúvida na realidade passa a ser duas recomendações como bem apresentado nesse capítulo: rever o Código vigente ou elaborar Código novo. Embora a primeira tivesse o beneficio de não interceptar a continuidade legislativa, aos poucos houve

código de processo civil vem sofrendo, na busca de propiciar real efetividade ao processo, tornando-o instrumento ágil e eficaz, ainda é comum se deparar com sentenças inexeqüíveis, em decorrência de diversos fatores que tornam morosa e inapropriada a justiça. Com a entrada em vigor da lei 11.232, de dezembro de 2005, houve uma total reformulação na execução decorrente de uma obrigação de fazer, não fazer, pagar quantia certa, imposta através de sentença proferida no…

PLANO DE ENSINO - 2010 / 2º SEMESTRE | CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS | Curso: DIREITO | Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV | Semestre: 6 | Turno: Diurno/Noturno | C/H semanal: 2 | C/H semestral: 40 | Professor Responsável: Jose Carlos Viana | Professor(es) Executor(es): Jose Carlos Viana | EMENTA | Estudo dos elementos e institutos ligados ao processo de conhecimento, enfatisando-se o aspecto das provas em espécies, senteças, recursos cíveis, abstraindo-se sua função…

motivos é um instrumento amplamente utilizado no processo, visto que o mesmo é totalmente baseado nos preceitos elencados na Carta Maior. O anteprojeto surgiu do trabalho de uma Comissão de Juristas que tinha como Presidente o Ministro do Tribunal de Justiça Luiz Fux, seu início se deu no ano de 2009, sendo finalizado em 2010, que após tramitar no Senado, foi remetido à Câmara dos Deputados, se tornando o Projeto de Lei 8.046/2010. O Código de Processo Civil vigente data do ano de…