Processo Civil Iii Semana 2

Casos de Processo Civil I Semana 01 a) Não porque não versa sobre questões de imóveis no território nacional, artigos 88 e 89 do CPC. b) Sim, porque o fato aconteceu no Brasil, artigo 88 do CPC. Objetiva: D Semana 02 a) Há afronta ao 96 e 1785 do CPC, uma vez que estes estabelecem que o local (território) para abertura do inventário deve ser feita no último domicílio do falecido. b) Incompetência relativa (territorial) artigos 95 e 111 do CPC Objetiva: D Semana 03 a) De acordo

xercicios unesa |Título |Introdução do Direito das Obrigações | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução do Direito das Obrigações

Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento Objetivos 1. Delinear o conceito de casamento. 2. Identificar a natureza jurídica do casamento no ordenamento brasileiro. 3. Descrever as características e finalidades do casamento. 4. Diferenciar o casamento civil do religioso. 5. Discorrer sobre os esponsais e a possibilidade de indenização pelo seu rompimento. 6.…

CASOS CONCRETOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – SEMANAS 1 A 8 SEMANA 1 Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também…

Plano de Aula: 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 7 Tema O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos |Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: | |• Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; | |•

representada por meio do seu advogado, conforme procuração em anexo, nos termos do artigo 39 do Código de Processo Civil, onde receberá as intimações e demais notificações, no endereço situado na Rua ...., no......, bairro ....., cidade......, CEP...., vem respeitosamente à presença de vossa Excelência, com base no artigo 4º., inciso I e artigos 282 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL em face da FAZENDA PÚBLICA…

Créditos: 04 PLANO DE ENSINO OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina, o aluno deverá ter apreendido as noções elementares da parte geral do Código Civil, bem como as classificações e conceitos pertinentes, com análise de casos concretos, a fim de demonstrar o direito na teoria e na prática. EMENTA: Primeiros estudos do Direito Civil, iniciando-se com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, passando por pessoas, personalidade e bens. METODOLOGIA GERAL:…

Considerando que a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação é um dos princípios da “ordem econômica”, insculpido no inciso VI, do Art. 170 da Constituição Federal. Considerando o princípio da razoável duração do processo, insculpido no inciso LXXVIII, do art. 5º da Constituição Federal, que preconiza como uma garantia fundamental a cada indivíduo a criação…

procuratório que segue em anexo, todos com endereço profissional _____________________________________________________________, requerer o DIVÓRCIO CONSENSUAL nos termos do § 2º do Art. 40 da Lei 6.515/1977 c/c Arts. 1.120 a 1.224 do Código de Processo Civil, pelas razões fáticas e jurídicas que a seguir passa a expor: I - DOS FATOS E DO DIREITO Em 18 de ______ de _______, os requerentes contraíram matrimônio sob o regime da comunhão parcial de bens,conforme certidão anexa,…

GABARITO DOS EXERCÍCIOS – SEMANA 01 A 10 SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que…