Processo Civil Ii Gerson

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Dos Direitos Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

GERSON GOMES DA SILVA COLETÂNEA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA Volume I 1 NOTA DO AUTOR A Coletânea de Artigos Científicos em Contabilidade Pública traz em eu escopo temas que suscitavam análises no período em que foram escritos, entre 1999 e 2002. Dentre as principais ocorrências na atividade pública, as privatizações faziam parte de um modelo de captação de recursos para os cofres públicos ao mesmo tempo em que se buscava uma aproximação com o contribuinte

DO CANDIDATO INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES DOCTUM CAMPUS: Carangola, Guarapari, Ipatinga, Juiz de Fora, Manhuaçu, Serra, Teófilo Otoni, Vila Velha, Vitória, João Monlevade INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO 2013: Secretaria de cada Unidade ou www.doctum.edu.br INSCRIÇÕES: Pelo site: www.doctum.edu.br ou Na sede das Instituições CURSOS OFERECIDOS / VAGAS As vagas oferecidas para o 2º semestre de…

cena política dos reinos da Europa estava tão cheia de ferozes e trágicos conflitos que os povos não podiam deixar de ver tudo o que dizia respeito à realeza como uma sucessão de acontecimentos românticos e sanguinários: na Inglaterra o rei Ricardo II, destronado e em seguida secretamente assassinado, enquanto, quase ao mesmo tempo, o mais alto monarca da Cristandade, o seu cunhado Venceslau, rei dos Romenos, foi deposto pelos seus eleitores; em França um rei louco e pouco depois uma…

CONTEMPORARY BRAZILIAN SOCIETY: A PROJECTION OF THE COLONIAL PAST RESUMO A pesquisa delineia um breve estudo sobre a origem e a evolução do trabalho doméstico no mundo e no Brasil, conectando a atual discriminação sociojurídica desse labor com o processo de evolução histórico e cultural, que identificou o labor doméstico com o trabalho escravo e feminino. O artigo traça uma evolução jurídica da proteção destinada ao emprego doméstico desde a Lei Áurea até os mais recentes diplomas…

posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em atividade previstos nas leis e regulamentos vigentes, respeitadas as características e peculiaridades das carreiras dos servidores públicos civis e militares e observados os respectivos regimes jurídicos. (L-010.559-2002 - Regulamentação) obs.dji.grau.2: Art. 150, Disposições Finais e Transitórias - Planos de Benefícios da Previdência Social - L-008.213-1991; D-007.037-2009 -…

diplomas legais que privilegiam o interesse do indivíduo, em confronto com o interesse social. Assim, e verbi gratia, dizemos que o Código de Napoleão é “individualista”. Ou então, na esteira de Judith Martins Costa e Gerson Luiz Carlos Branco, afirmamos que o velho Código Civil brasileiro, de 1916, era de cunho individualista. Mais uma palavra devemos acrescentar a estas ponderações. Sem embargo de vários milênios nos separarem do Direito do Antigo Egito, o seu estudo não deve…

NO CONTRATO: SOBRE O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA 1)- INTRODUÇÃO Este estudo possui como objetivo elucidar o novo paradigma obrigacional que emanou da evolução da Teoria Contratual pautada numa visão social do contrato sob uma perspectiva civil-constitucional: o princípio da BOA-FÉ OBJETIVA. A boa-fé objetiva é um princípio que orienta e informa o ordenamento jurídico, é a conduta ética pela qual o sujeito, na relação contratual, deve pautar o seu comportamento nos valores…

bioético aplicado em casos que envolvem pacientes em fase terminal. PALAVRAS-CHAVE: Ortotanásia, morte digna, sistema jurídico e social brasileiro. Áreas de Interesse: Direito Constitucional e Direito Penal 1 INTRODUÇÃO Fruto de um longo processo judicial travado entre familiares de Terri Schiavo[i] e a justiça americana – no intuito de conceder o direito a morte natural a paciente Terri que permaneceu em estado vegetativo por 15 anos, sendo alimentada e hidratada via sonda –,…

responsáveis para que a Primeira Comunhão da criança, seja a Primeira de infinitas comunhões, assim, a família participando da Missa, e crescendo na fé, poderá ser luz para outras pessoas, atendendo a Jesus que disse: “Ide e evangelizai” e ao Papa João Paulo II: “O futuro da humanidade passa pela família”. Fortalecer a vida da Igreja e da sociedade a partir da família: enriquecê-la a partir da catequese familiar, a oração no lar, a Eucaristia, a participação no sacramento da…