Processo Civil Ii Gerson

nos dotando de experiências para repensar a Corporação; Aos companheiros de trabalho nas áreas operacional e administrativa, Oficiais, destacadamente os TENENTES, Praças, especialmente os SOLDADOS, e Servidores Civis pelos apoio e presença ao longo da caminhada; Aos familiares e amigos pelos exemplo, compreensão e estímulo para o nosso aperfeiçoamento profissional e pessoal. AGRADECIMENTOS A Deus

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA ARARAQUARA/SP 2013 ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara UNIARA…

posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em atividade previstos nas leis e regulamentos vigentes, respeitadas as características e peculiaridades das carreiras dos servidores públicos civis e militares e observados os respectivos regimes jurídicos. (Regulamento) § 1º - O disposto neste artigo somente gerará efeitos financeiros a partir da promulgação da Constituição, vedada a remuneração de qualquer espécie em caráter…

homens, mulheres, escravos e libertos, apresentaram-se diante da lei, alguns recuaram, devido a indiferença e o descomprometimento por parte dessa, outros, com ousadia, tentaram fazer valer os seus direitos. Sendo assim, analisaremos a seguir os processos que envolveram a legislação brasileira que trata da escravatura. 2.1 Lei do Ventre Livre De acordo com Bonavides (1997), o projeto da Lei do Ventre Livre foi proposto pelo gabinete conservador presidido pelo visconde do Rio Branco em…

meio urbano, e os idosos dependentes, institucionalizados em meio rural, existem diferenças nos sentimentos de solidão social e emocional; (c) a existência de um confidente está correlacionada com um baixo sentimento de solidão social; (d) o estado civil está indirectamente correlacionado com o sentimento de solidão emocional, sendo que as participantes viúvas são as que menos sofrem de solidão e as solteiras as que mais sofrem. Palavras-chave: Envelhecimento, Institucionalização,…

26473/2013 00001 REVISÃO CRIMINAL Nº 0027417-20.2011.4.03.0000/MS 2011.03.00.027417-0/MS RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA ITAMAR RODRIGUES DE MELO reu preso SP174249B GERSON PAQUER DE SOUZA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 20011299119984036002 1 Vr DOURADOS/MS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Fls. 832/832v: defiro o pleito ministerial…

ininterrupto em regime de Plantão 12/36 horas. VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA Repasses Financeiros para manutenção de Núcleos Familiares das Casas Lares com adesão ao PIA – Plano Individual de Atendimento, Associação Beneficente Vida Nova é uma Sociedade Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, mantida por associados, Governo Federal, Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e contribuições…

Teresina 2010/2011 (JANEIRO A MARÇO) |47 | |TABELA 2 – Distribuição dos entrevistados segundo a idade |50 | |TABELA 3 – Distribuição dos entrevistados segundo estado civil |50 | |TABELA 4- Distribuição dos entrevistados segundo grau de escolaridade |51 | |TABELA 5 -…

diretas para presidente. Neste sentido, Vargas adotou a neutralidade política, mostrando uma posição completamente indefinida até 1942. 3.1 As políticas e as relações internacionais adotadas do Brasil com os países do eixo e dos aliados durante a I e II Guerra Mundial A atuação brasileira no cenário mundial, mais especificamente na Primeira Guerra mundial, não foi muito relevante, pois sua participação foi estabelecida em função de uma série de episódios envolvendo embarcações…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA 02ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXX – XX PROCESSO Nº RT XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua XXXXXXXX, XXX, , neste ato representado por seu proprietário XXXXXXXXXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora infra-assinada, conforme instrumento procuratório anexo, XXXXXXXXXXXXX, brasileira, advogada inscrita, na