Das provas

maneira simples e didática os aspectos que caracterizam entre as diversas modalidades de meios provas instituídas pelo nosso Código Processual Civil, as disposições gerais e o depoimento pessoal. O estudo da prova reveste-se da maior importância; todos processualistas colocam-na em lugar de grande destaque. Alguns exageram-lhe na importância; nenhum, portanto, lhe nega o merecido valor. A prova "é a alma do processo"; e o direito à prova, tem sido classificado como um dos direitos da personalidade e certamente está incluído no originário direito de defesa. Provar significa demonstrar, de modo que não seja suscetível de refutação, a verdade do fato argüido. No sentido jurídico a palavra denomina a demonstração que se faz, pelos meios legais. Assim a prova seria um conjunto de atos praticados pelas partes, por terceiros e até pelo juiz para averiguar a verdade e formar a convicção do magistrado. Neste sentido, as partes, através de documentos, de testemunhas, declarações, vistorias, perícias, inspeção judicial, podem demonstrar a existência de certos fatos passados, tornando-se presentes, a fim de que o juiz possa formar o seu convencimento. Além dos exemplos de meios de prova elencados pelo Código de Processo Civil, são admitidos também todos os meios de prova lícitos e moralmente legítimos, mesmo que não descritos no Código. O…

NA ORDEM DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA Murilo Ghiraldi da Silva1 Sérgio Paulo Botter2 Kendra Correa Barão Hoepers3 RESUMO: As provas existem num processo para que o juiz possa chegar a uma conclusão. Após o juiz ter essa certeza e não restarem mais dúvidas, ai sim, ele estará pronto para elaborar a sentença. Um dos meios de prova existentes é o depoimento pessoal, previsto nos arts. 342 ao 347, do Código de Processo Civil. Com esse tipo de prova, as…

DEPOIMENTO PESSOAL E CONFISSÃO 1. Depoimento Pessoal e Confissão: Conceito e características: Depoimento pessoal é o meio de prova que tem por fonte as partes e está voltada às informações que as mesmas tiverem acerca dos fatos relevantes para o julgamento da causa, ou seja, consiste na ouvida da parte em juízo, a fim de esclarecer os fatos alegados na petição inicial ou na contestação. No julgamento, são aproveitados não somente os fatos que a parte afirmar…

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO DO DEPOIMENTO PESSOAL E DA CONFISSÃO SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ARTS. 342 A 354 MSc. LUIZ GUSTAVO LOVATO SUMÁRIO 1 DO DEPOIMENTO PESSOAL ......................................................................................... 03 1.1 Diferenças entre depoimento pessoal e interrogatório ............................................... 04 1.2 Depoimento pessoal: finalidade e…

DIREITO AO SILÊNCIO E O DIREITO DE FALAR COMO INSTRUMENTOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 1. INTRODUÇÃO A prerrogativa de se manter calado durante um depoimento ou audiência é tida como pacífica quando se trata de processo penal, porém, quando estamos na esfera do processo civil e trabalhista é motivo de intenso debate. No presente ensaio, o objetivo é buscar as razões de se fazer essa distinção entre os espaços jurídicos e quais as teorias que a sustentam. E ao refletir…

faculdade Alfredo Nasser Direito Processual civil I Depoimento Pessoal Aparecida de Goiânia, 26 de Maio de 2014. Faculdade Alfredo Nasser Direito Processual civil I Turma DN-4 Cassio Xavier da Silva Raiane Vitorino Oliveira Suellen de Almeida Laiany Jady Olinda Weder Candido Freitas Depoimento Pessoal Aparecida de Goiânia, 26 de Maio de 2014. Índice Introdução …

formar o convencimento do juiz a respeito de fatos controvertidos que tenham relevância para o processo. Em sentido semelhante, para Marinoni e Arenhart (2009), à luz das ideias contemporâneas sobre o conhecimento, a função da prova é servir como peça de argumentação no diálogo judicial, sendo um elemento de convencimento do Estado-jurisdição sobre qual das partes se beneficiará com a proteção jurídica do órgão estatal. 3) Qual é o objeto da prova? O objeto da prova são os fatos…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA DE FARROUPILHA DAS PROVAS: DEPOIMENTO PESSOAL E CONFISSÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROFESSOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SEMESTRE/ANO: 01/2011 ALUNAS: XXXXXXXXXXXXXX, MÁRCIA FERREIRA FARROUPILHA, 2011. 2 Sumário Introdução...................................................................................................................3 Conceito de…

FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO – UNIRON DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL TURMA: DOCENTE: DEPOIMENTO PESSOAL PORTO VELHO-RO 2014 DISCENTES: Trabalho entregue a docente __________________, da disciplina de Direito Processual Civil com a finalidade de obtenção de nota parcial. PORTO VELHO, 23 DE ABRIL DE 2014 INTRODUÇÃO No Trabalho a seguir será exposto as disposições e…

 Introdução O depoimento pessoal, como primeiro dos meios de prova regulados pelo Código de Processo Civil, merece destaque e estudo aprofundado, vez que sua produção pretende levar o depoente a confissão. Com tal finalidade, relevante se faz abordar como a sua vinda aos autos deve ser observada pelo magistrado, especialmente no momento do proferimento da sentença, quando da elaboração da fundamentação. É de se destacar que conhecer a momento processual oportuno para o seu…