Procedimento Comum Ordinário E Sumário Cpc

DETERMINAÇÃO DO PROCEDIMENTO O primeiro ponto a ser identificado é verificar qual o procedimento a exordial pertencerá. O PROCESSO é o método pelo qual atua a jurisdição para a composição de litígios, são espécies de processo: a) Processo de Conhecimento (Livro I) - O processo de conhecimento é denominado também declaratória em sentido amplo. Aqui, o órgão jurisdicional declara qual das partes têm direito à pretensão deduzida. - Finalidade do Processo - Processo de conhecimento: crise…

Processo e Procedimento PROCESSO – meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Rrelação jurídica processual somada ao procedimento. Composto pelo aspecto interior (processo) e exterior (procedimento). O processo sempre vai ter um conteúdo de direito material. PROCEDIMENTO – é o aspecto externo, é a seqüência dos atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial): relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, réu e juiz…

PROCEDIMENTO SUMÁRIO NOÇÕES GERAIS SOBRE O PROCEDIMENTO SUMÁRIO Procedimento significa “rito”, ou seja, sequência organizada de atos processuais.A depender do tipo de demanda proposta, os atos processuais irão ser organizados conforme umdeterminado rito (procedimento).Ex: se João ajuíza uma ação contra Maria cobrando 500 mil reais, os atos deste processo serão organizadossegundo o procedimento comum ordinário.Ex2: se Pedro maneja uma ação de consignação em pagamento contra a empresa…

Aula: Do processo e dos procedimentos DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Do processo e dos procedimentos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Do processo e dos procedimentos. Espécies de procedimento (Residuais do CPC de 1939, especiais, comum sumário e ordinário, sumaríssimo dos Juizados Especiais. Procedimentos da Jurisdição não contenciosa (voluntária). Objetivos Compreender a diferença entre processo e procedimento. Compreender os diversos procedimentos…

PROCEDIMENTO SUMÁRIO Elaborado em 10/07/2013 Márcio André Lopes Cavalcante NOÇÕES GERAIS SOBRE O PROCEDIMENTO SUMÁRIO Procedimento significa “rito”, ou seja, sequência organizada de atos processuais. A depender do tipo de demanda proposta, os atos processuais irão ser organizados conforme um determinado rito (procedimento). Ex: se João ajuíza uma ação contra Maria cobrando 500 mil reais, os atos deste processo serão organizados segundo o procedimento comum ordinário. Ex2: se…

SISTEMA ATUAL Conforme o art. 297 do CPC, o réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, contestação, exceção e reconvenção. Dispõe ainda o art. 299 que a contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas e a exceção será processada em apenso aos autos principais. A reconvenção possibilita ao réu formular pretensão em face do autor, caso tal pretensão seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. No sistema do CPC atual, as diversas…

somada ao procedimento. Composto pelo aspecto interior (processo) e exterior (procedimento). O processo sempre vai ter um conteúdo de direito material. Já o procedimento é o aspecto externo, é a sequência dos atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial): relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, réu e juiz “actum trium personarum”. Processo Aspecto Externo (formal): sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos pela lei:…

modelo estabelecido por lei, até que se tenha a resolução da questão. 2. PROCESSO E PROCEDIMENTO De pronto, é de suma importância fazermos distinção entre os termos técnicos processo e procedimento. Se buscarmos o significado etimológico da palavra processo, encontraríamos resultados relacionados à “caminhada”, “marcha avante” ou “seguir a diante”, em decorrência disso durante muito tempo se confundiu com procedimento. Tendo sido ou se sentido lesado em seus direitos, o interessado…

siga um rito ordinário (comum). As ações que pertencem ao rito ordinário são classificadas por: ação de conhecimento, ação de execução, ação cautelar e ação monitória. A ação ordinária foi conceituada de forma equivocada,uma vez que Ordinário é o rito que ela segue e não o nome da Ação. Como o rito é fundamental para caracterizar a natureza da ação,é necessário que seja explicado o procedimento comum,para que possa identificar a ação e os casos onde ela será aplicada. PROCEDIMENTO…

SUMÁRIO 1- Procedimento ordinário. 1.1- Procedimento comum ordinário. 1.2- Fases do procedimento ordinário. 2 – Procedimento sumário. 2.1- Fases do procedimento sumário. 3- Audiência de instrução e julgamento. 4- Conclusão. 5- Bibliografia 1- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO processos que não se enquadram no rito sumaríssimo ou sumário. Tem como característica : o número de testemunhas é três por parte (salvo o inquérito para apuração de falta grave que 6 seis testemunhas); pedidos podem