Problemática Envolvendo O Poder Judiciário

Resumo. 2. Introdução. 3. Desenvolvimento. 4. Conclusão. 5. Referencias. Resumo. O Caso dos Exploradores de Cavernas livra de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia. Na obra, são dispostos os votos dos juízes incumbidos de rever a sentença dada em primeira instância, e é apresentada uma emaranhada rede de complicações e por menoridades. Esta obra…

........................................ 3.4 Da Situação dos Pequenos Municípios demandados para o 23 24 28 31 33 Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo............................................. 36 4 A ATUAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO...................... 4.1 Da Necessidade de Superação dos Precedentes que Inadmitem o Chamamento ao Processo – “Overruling”..................................................... 5 CONCLUSÃO.......

re. e atual, São Paulo: Saraiva, 2007. p. 469. 8 LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial: fundamentos de direito, cit., p. 171. 9 Nesse sentido, de acordo com Maria Cândida do Amaral KROETZ e Thaís G. Pascoaloto VENTURI, a problemática em torno do Superior Tribunal de Justiça ao contornar o óbice da Súmula 7 (“a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial”) quando se propõe a controlar o valor das indenizações por danos extrapatrimoniais…

da dor? Como provar o dano moral? A quem cabe provar o dano moral? Como calcular o valor da indenização? Qual o caráter da indenização? São esses e outros questionamentos que nos propomos a responder do decorrer deste artigo. Assim como o Poder Judiciário tem-se postado diante deste fato que permeia a sociedade lesionando-a dia a dia. 1 O DANO MORAL E A FORMA DE RESPONSABILIDADE ALKIMIN2 diz que há uma diferença em dano patrimonial e dano moral. O patrimonial atinge o…

mudanças constitucionais do conceito de família, propiciaram um olhar mais democrático, mais igual e menos discriminatório. O exemplo disso tem-se a "pessoa" como referência e não mais o "homem" e também a mudança da terminologia de "pátrio poder" para "poder familiar". A Constituição Federal Brasileira de 1988 reconhece a importância da família no artigo 226, no qual declara que a "família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado". Já a Declaração dos Direitos Humanos revela…

documentário foi lançado em 2009, trata-se de uma longa, visando o esclarecimento do fenômeno em si, (alienação parental) entre as famílias, foi elaborado no formato de documentário, com diversos depoimentos de pais, e filhos, envolvidos com esta problemática. O tema abordado no documentário, como não deriva deixar de ser é de extrema importância e relevância, pois questões de diversos tipos e formas de alienação parental têm sido cada vez mais recorrentes atualmente no seu contexto…

desgraça. (Provérbios 29; 4). RESUMO Este trabalho pretende trazer à baila o tema da Judicialização da Saúde. Fenômeno que acontece quando o cidadão tem que se valer do Poder Judiciário para pleitear um direito que é garantido constitucionalmente, no momento em que ocorre a falta e omissão da prestação deste direito pelos poderes competentes, quais sejam, o Legislativo e o Executivo. Percorrendo, para tanto, sobre a questão da falta de efetividade do direito à saúde, o qual é…

unidade pública estatal de prestação de serviço especializados e continuados a indivíduos e famílias com intuito de promover a integração de esforços, recursos e meios para enfrentar a dispersão de serviços e potencializar a ação para seus usuários, envolvendo equipe de profissionais num processo de trabalho ofertado através do apoio e acompanhamento especializado. Desenvolvimento A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo que assola a sociedade desde…

unidade pública estatal de prestação de serviço especializados e continuados a indivíduos e famílias com intuito de promover a integração de esforços, recursos e meios para enfrentar a dispersão de serviços e potencializar a ação para seus usuários, envolvendo equipe de profissionais num processo de trabalho ofertado através do apoio e acompanhamento especializado. Desenvolvimento. A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo que assola…

emigrados. Esta realidade e a problemática situação vivida pelos brasileiros e brasileiras no exterior levou um grupo de organizações, entre elas a Pastoral dos Brasileiros no Exterior, da CNBB, a Procuradoria Geral da República e a Casa do Brasil em Lisboa a realizar, em 2002, em Lisboa, o I Encontro de Brasileiros no Exterior. O objetivo do encontro foi propor soluções e debater “as expectativas dos emigrantes no que se refere à atuação dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo…