Danos morais

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O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Vanderson de Liz Giese

RESUMO

O presente artigo tem como escopo a análise do dano moral e seus aspectos no cotidiano. A sua relevância se dá por conta da globalização que a cada dia impõe um ritmo ainda mais acelerado de produção, fazendo com que o trabalhador seja engolido pela máquina do capitalismo voraz. No mais das vezes o agredido não percebe que é a vítima, principalmente quando este dano se dá por meio do assédio moral, e quando percebe já está sofrendo os efeitos há muito tempo, necessitando na maioria das vezes de tratamento médico, com o risco de carregar as marcas para o resto da sua vida, dependendo do grau e tipo de agressão sofrido. Assim objetiva-se com este artigo, esclarecer alguns pontos como a responsabilidade, prova do dano moral, mensuração da dor a título de indenização, qual é o caráter da indenização entre outros. Para isso o artigo tem como principais referências teóricos ALKIMIN, BELTRAN,
DALLEGRAVE NETO, DINIZ, LIMA, LLAMBÍAS, MARTINS, MELO,
PAMPLONA FILHO, PEREIRA, SANCHES, THEODORO JÚNIOR, VENOSA.
PALAVRAS-CHAVE: Dano Moral – Responsabilidade – Prova – Indenização

INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como escopo abordar o dano moral nas relações de trabalho e a configuração do dano moral. Diante do ritmo acelerado de produção imposta pelo capitalismo crescente, exige-se cada dia mais do empregado, tendo em vista um contexto no qual não tem outra escolha a não ser cumprir com as ordens do superior hierárquico, o qual normalmente lhe determina como deve desempenhar a sua função de forma a melhor atender as metas impostas pelo mercado.
Com isso, diversas irregularidades/atrocidades são cometidas contra os trabalhadores que passam a perder no dia a dia a qualidade do seu ambiente de trabalho. 2

Frente a essa situação que o presente trabalho se propõe a demonstrar a diferença entre dano e o dano moral, que se caracterizam de diversas formas como uma lesão a um