Penhora On line

PENHORA ON-LINE: Inovações e Riscos Varginha-MG 2013 Sumário Tema.......................................................................................................................... 1 Problematização ....................................................................................................... 1 Justificativa............................................................................................................ 2-3 Objetivo Geral ........................................................................................................... 3 Objetivos Específicos ................................................................................................ 4 Revisão de Literatura ............................................................................................ 4-5-6 Metodologia .............................................................................................................. 6 Cronograma................................................................................................................ 7 Referencias bibliográficas .......................................................................................... 7 TEMA Penhora Online: Inovações e Riscos PROBLEMATIZAÇÃO Segundo os doutrinadores pesquisados, o instituto da “penhora on-line” é um tema ainda é muito polêmico e, no presente estudo de pesquisa, tentaremos encontrar soluções para os…

avaliativo na disciplina de metodologia Cientifica do Curso de Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Israel Sciência JARU-RO 2011 SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. PROBLEMATIZAÇÃO 5 3. OBJETIVO GERAL 6 3.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS 6 4. JUSTIFICATIVA 7 5. METODOLOGIA 8 6. CRONOGRAMA 9 7. REFERÊNCIAS BIBLÍOGRAFICA 10 1. INTRODUÇÃO É importante retratar a inadimplência, pois empresas…

DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Autor: Fowler R. P. Cunha I-INTRODUÇÃO. O Código de Processo Civil possui diversas espécies de execução, das quais são organizadas de acordo com a obrigação estabelecida no título. O presente artigo que iremos abordar, visa a esclarecer brevemente as modificações do Código de Processo Civil, principalmente com a introdução das Leis n.º 11.232/2005 e 11.382/2006, que alterou e acrescentou diversos artigos referente a execução por quantia…

DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Autor: Fowler R. P. Cunha I-INTRODUÇÃO. O Código de Processo Civil possui diversas espécies de execução, das quais são organizadas de acordo com a obrigação estabelecida no título. O presente artigo que iremos abordar, visa a esclarecer brevemente as modificações do Código de Processo Civil, principalmente com a introdução das Leis n.º 11.232/2005 e 11.382/2006, que alterou e acrescentou diversos artigos referente a execução por quantia…

SUMÁRIO 1. TEMA: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO 4 4. JUSTIFICATIVA 4 5. HIPÓTESE 6 6. OBJETIVOS 7 6.1 Objetivo Geral 8 6.2 Objetivo Específico 8 REFERÊNCIAS 10 1. TEMA: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 2. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de explicar o que é a obrigação tributária e as formas existentes previstas no CTN1 bem como estas podem afetar diferentes objetos da relação jurídica obrigacional. A obrigação tributária resguarda-se de características…

maioria dos casos, à disponibilidade efetiva do litigante que a ele tem direito. (THEODORO JUNIOR, 2007, p. VII) As mudanças na lei processual, vieram para ficar, cabendo ao Judiciário inferir da intenção do legislador e conferir às mudanças o efeito prático desejado por todos os cidadãos, hoje desolados com a morosidade da Justiça e à falta de efetividade das decisões judiciais. Assim, a presente pesquisa busca estudar as principais alterações ocorridas no processo de…

FICHAMENTO 1. ASSUNTO DA PESQUISA: EXECUÇÃO – AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA 2. DELIMITAÇÃO: AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.382/06 E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS 3. CATEGORIAS: AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, FRAUDE CONTRA CREDORES, FRAUDE À EXECUCÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO, AVERBAÇÃO PREMONITORIA EXECUTIVA, ABUSO NA AVERBAÇÃO 4. REFERÊNCIAS: GOMES, Magno Federici. Palestra proferida: As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no…

ele) Curso: Direito - Disciplina: Projeto de Monografia Período: 8º - Semestre: 2º / 2012 Professor Ms.: Jurandir Marques Silva Júnior (DES)NECESSIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS SORAIA CAMARGOS SOUZA DIVINÓPOLIS 2012 FACULDADE DIVINÓPOLIS CURSO DE DIREITO (DES)NECESSIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS Projeto de Pesquisa para elaboração da Monografia. Projeto orientado pelo Professor Especialista: Eduardo César…

that is to offer access to lease a larger portion of people who do not own their own property, must be maintained except for unseizability the sole property of the guarantor for the benefit of that type of security. Keywords: Unseizability. Homestead. Deposit of lease contracts. Right to Housing. Isonomy.Autonomy Principle of the Will. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

os grandes princípios derivados do valor Justiça: “dar a cada um o seu direito dentro do sistema de constitucionalidade do Estado, respeitando uma igualdade absoluta ou relativa”. - seu conteúdo axiológico (Axiologia Jurídica) tem natureza normogenética, levando-os a ocupar posição proeminente no Ordenamento Jurídico: - devem, portanto, otimizar a elaboração e aplicação das leis ( condição sine qua non da validade das leis) - são o seu alicerce e as matrizes criadoras das…