Projeto 1 Etapa Obriga o Tribut ria02

SUMÁRIO

1. TEMA: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 4
3. PROBLEMATIZAÇÃO 4
4. JUSTIFICATIVA 4
5. HIPÓTESE 6
6. OBJETIVOS 7
6.1 Objetivo Geral 8
6.2 Objetivo Específico 8
REFERÊNCIAS 10

1. TEMA: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

2. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem o objetivo de explicar o que é a obrigação tributária e as formas existentes previstas no CTN1 bem como estas podem afetar diferentes objetos da relação jurídica obrigacional. A obrigação tributária resguarda-se de características obrigacionais concebidas pelo direito civil. A obrigação tributária é a relação jurídica existente entre o Fisco e um particular, no qual se faz necessário à prestação de pagar o tributo, fazer ou não fazer. Conforme o seu objeto, as obrigações podem ser divididas em principal ou acessória.

3. PROBLEMATIZAÇÃO

No contexto do século XXI em um mundo globalizado e integrado economicamente, se faz necessário um entendimento no que se refere aos tributos, que deve ser seguido de acordo a CTN (Código Tributário Nacional). Além de acompanhar o mercado, a fim de entender qual a obrigação tributária a situação atual da organização, com o intuito de sobrevivência e de se destacar no mundo empresarial. As organizações que tiverem um diferencial competitivo possuem maiores chances de se manterem no mercado que está cada vez mais competitiva, desenvolvendo seus processos e atividades a fim de adaptarem-se as novas exigências.
Todos os tributos são extintos? Quais são as formas legais para a extinção do credito tributário?

4. JUSTIFICATIVA

Com o mercado cada vez mais competitivo, as empresas devem estar atentas ao novo conceito do sistema econômico, onde a racionalização dos custos operacionais deve ser utilizada como auxilio para os mecanismos de controle adotados para as tomadas de decisões gerenciais. O gestor deverá ter um vasto conhecimento de tributação e deverá procurar à ajuda de profissionais capacitados para esse tipo de operação, bem como acompanhar as legislações tributárias. As