Problemas Tribunal Juri

dispositivo legal não pontua OBS: O problema posto traz um caso simples e até de fácil resolução. O cuidado que o candidato deveria ter nesse caso estava muito mais ligado ao conhecimento sobre o procedimento do júri, e claro, os requisitos e peculiaridades do recurso adequado, do que propriamente se preocupar com pegadinhas e ou teses ocultas como nos exames anteriores. Como sempre chamamos a atenção, importante que enquanto se ler o enunciado do problema, aqueles pontos tidos como…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS CURSO DE DIREITO – CD NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA – NPM A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Micheline Amorim Lucindo Brasília 2009 MICHELINE AMORIM LUCINDO A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Joel Paulo Batista da Silva Matr.: 0011327/1 Fortaleza - CE Dezembro, 2008 JOEL PAULO BATISTA DA SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Leandro Duarte…

Empresas não podem encaminhar casos aos Juizados Especiais Casos cíveis de maior complexidade, que envolvem um valor acima de 40 salários mínimos, empresas ou o poder público devem ser tratada nas Varas Cíveis. Para entrar com um processo neste tribunal é preciso contar com a representação de um advogado que, além de auxiliar na condução do processo, também deve orientar o seu cliente sobre qual a melhor maneira de agir. Justiça Criminal Processa e julga as pessoas que…

CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade xxxx, para a obtenção do título de bacharel. Orientador: xxxxx Santa Cruz do Sul, abril de 2003 TOCANDO EM FRENTE Almir Sater & Renato Teixeira Ando devagar Porque já tive pressa Levo…

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE COLATINA-ES LUZIA PENHA , brasileira, casada, funcionária pública estadual, inscrito no CPF sob nº xxxxxxx e RG sob n°xxxxxx, residente na Avenida xxxxx, nºxxxx, xxxxx, Cidade de xxxxxx, vem com o devido apreço, à presença de Vossa Excelência, expor e requer ao final, o que segue adiante descrito. PEDIDO - DISPENSA DA NOMEAÇÃO DE JURADO - ART. 437, X, DO CPP I - DA NOMEAÇÃO DE JURADA. Em 11 de Março de 2014 recebi notificação do…

doméstica, foi condenada, pelo condenada , pelo Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto, NORMA. O primeiro amigo afirma que o tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). FATO SOCIAL. O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi injustificada, porque a lei sobre aborto não é quase nunca aplicada, VALOR. O terceiro afirma que o problema é de cunho filosófico, envolvendo…

estudantes a experiência, embora em uma situação simulada, do contato com as instituições jurídicas que farão parte do seu mundo profissional. 4. Criar um ambiente propício ao pensamento crítico e especulativo, proporcionando reflexões acerca dos problemas enfrentados pela sociedade. 5. Entrelaçar e dar maior organicidade às disciplinas de Prática Jurídica, Direito Processual Penal, Direito Penal, Oratória e Psicologia Forense, de modo que o Curso de Direito seja percebido não como uma…

ao menos 3 vezes cada peça. As prováveis treinar pelo menos 5 vezes. Treinar redigir o que a prova traz sem repetir. 4. Competência Conceito: competência é a medida da jurisdição, ou seja, é a quantidade de poder conferida por lei a um juiz ou tribunal. Qual é o critério de competência cobrado na OAB? Na estrutura da competência o único cobrado é o critério material, que tem como referência a qualidade do que vai ser julgado. Se isso é uma verdade, temos 3 sub-critérios da…

foi realizado com uma composição entre o Júri e o Juiz. O júri pediu ao juiz para elaborar um veredicto especial, o qual, com base nele, deveria o juiz dar a palavra final. O júri apresentava a contradição de possuir um jurista de profissão e foi dissolvido desta forma. O porta-voz do júri (o advogado de profissão) relatou um veredicto profundamente desfavorável aos sobreviventes, mas os demais membros do júri dissolvido, ofereceram uma petição ao tribunal pedido a comutação da pena de…