O caso dos exploradores da caverna

Texto: O Caso dos Exploradores de Cavernas Autor: Lon Luvois Fuller – 1902 -1978 – Professor de Filosofia do Direito
Harvard defende uma aproximação da norma com as questões éticas envolvidas na Lei.

Contexto da Obra
O livro trata-se de um ensaio com motivações didáticas, que cumpre fundamentalmente o papel de expor várias concepções distintas sobre o direito.

Discussão da Obra Caso
Fato: Cinco membros de uma Sociedade Amadora de Exploradores de Cavernas foram acometidos por um desabamento, durante uma expedição na caverna, que os deixou aprisionados. Após a sociedade ter tomado ciência do ocorrido, os resgates foram iniciados. Porém estas atividades não foram inicialmente bem sucedidas. Dez operários morreram em um deslizamento durante as tentativas de resgate. No período em que estavam aprisionados (20° dia após a avalanche) descobriram que os exploradores possuíam um rádio transmissor, e, a partir disto, a sociedade conseguiu realizar uma breve comunicação com os aprisionados e passar-lhes algumas informações. Dentre elas, a mais importante, foi a informação de que diante dos perigos que o resgate representava, seria necessário, ao menos, mais dez dias de prazo para a desobstrução da caverna. O longo período de reclusão na caverna, juntamente com a ausência total de mantimentos, colocava em risco de morte iminente os exploradores. Após o final do resgate, descobriu-se que um dos membros foi morto para servir de alimento aos demais. Os quatro sobreviventes foram condenados, em primeira instância, de acordo com a Lei de Stowfield à forca. O livro se passa no momento do julgamento em 2° instância. Elementos do caso: Configuração, ou não, de um estado de necessidade. (risco de morte e ação em legítima defesa). A possível celebração de um acordo (ou contrato). Qual a legitimidade para contratar nessa situação? Uma ação voluntária ou involuntária. Os exploradores tinham consciência do ato, tinham alternativas ao ato, agiram com o amparo da lei. Discussão