UMA VOTAÇAO DE 4 A 3 NO TRIBUNAL DO JURI TRAZ SEGURANÇA JURIDICA

A 3 NO TRIBUNAL JÚRI TRAZ UMAS SEGURANÇA JURÍDICA SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A decisão de 4 a 3 no tribunal do traz uma segurança jurídica 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O tribunal do júri foi proclamado na constituição de 1046 entro os (direitos e garantias individuais) onde não atuava somente nos crimes dolosos contra a vida, mas também em crimes que se tratavam de economia popular. Com o passar dos anos foram feitas varias mudanças e foi se aprimorando o modo como era definido o tribunal do júri, e como eram tomadas as decisões e escolha de pessoas que compunham o tribunal. Muito se foi mudado, mas se for olhar com um olhar mais critico não se te um quadro de jurados preparados para cumprir com o que lhes é propostos com um olhar imparcial. Os jurados não tem o mesmo preparo psicológico que um juiz togado tem para tomar uma decisão, onde o mesmo tem que tomar decisões todos os dias, não sendo influenciado tão facilmente quanto um jurado é com o teatro que é proposto pela parte acusadora e defensoria. Na apreciação de cada caso feito pelos jurados não se conta com a mesma estrutura que um juiz possui quando lhe é conferido o cargo, tendo estes uma serie de garantias constitucionais, tendo todo um preparo, uma autoanalise se é competente para julgar o caso ou se o mesmo é impedido, passando a competência para alguém que vá ser imparcial. O grande problema do…

A 3 NO TRIBUNAL JÚRI TRAZ UMAS SEGURANÇA JURÍDICA SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A decisão de 4 a 3 no tribunal do traz uma segurança jurídica 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O tribunal do júri foi proclamado na constituição de 1046 entro os (direitos e garantias individuais) onde não atuava somente nos crimes dolosos contra a vida, mas também em crimes que se tratavam de economia popular. Com o…

A 3 NO TRIBUNAL JÚRI TRAZ UMAS SEGURANÇA JURÍDICA SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A decisão de 4 a 3 no tribunal do traz uma segurança jurídica 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O tribunal do júri foi proclamado na constituição de 1046 entro os (direitos e garantias individuais) onde não atuava somente nos crimes dolosos contra a vida, mas também em crimes que se tratavam de economia popular. Com o…

A 3 NO TRIBUNAL JÚRI TRAZ UMAS SEGURANÇA JURÍDICA SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A decisão de 4 a 3 no tribunal do traz uma segurança jurídica 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O tribunal do júri foi proclamado na constituição de 1046 entro os (direitos e garantias individuais) onde não atuava somente nos crimes dolosos contra a vida, mas também em crimes que se tratavam de economia popular. Com o…

A 3 NO TRIBUNAL JÚRI TRAZ UMAS SEGURANÇA JURÍDICA SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A decisão de 4 a 3 no tribunal do traz uma segurança jurídica 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O tribunal do júri foi proclamado na constituição de 1046 entro os (direitos e garantias individuais) onde não atuava somente nos crimes dolosos contra a vida, mas também em crimes que se tratavam de economia popular. Com o…

A 3 NO TRIBUNAL JÚRI TRAZ UMAS SEGURANÇA JURÍDICA SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A decisão de 4 a 3 no tribunal do traz uma segurança jurídica 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O tribunal do júri foi proclamado na constituição de 1046 entro os (direitos e garantias individuais) onde não atuava somente nos crimes dolosos contra a vida, mas também em crimes que se tratavam de economia popular. Com o…

A 3 NO TRIBUNAL JÚRI TRAZ UMAS SEGURANÇA JURÍDICA SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA A decisão de 4 a 3 no tribunal do traz uma segurança jurídica 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O tribunal do júri foi proclamado na constituição de 1046 entro os (direitos e garantias individuais) onde não atuava somente nos crimes dolosos contra a vida, mas também em crimes que se tratavam de economia popular. Com o…

CESAMA FACULDADE DE DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA PARA O TCC ALUNO: SHANIA JÉSSIKA CAVALCANTE RORIGUES PROFESSORA: MARIA JOSÉ Área do Direito: Constitucional - Penal Palavras-Chave: Tribunal do Júri – Conselho de Sentença – Garantismo Penal TÍTULO Aspectos Dissonantes do Tribunal do Júri: A soberania das decisões do Conselho de Sentença à luz dos fundamentos do Garantismo Penal TEMA E MARCO TEÓRICO DA PESQUISA…

proteção normativa trabalhista aos portadores de deficiência. 2.3 PROBLEMA Qual a proteção normativa trabalhista aos portadores de deficiência? 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Investigar qual a proteção trabalhista ao portador de deficiência. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conhecer o conceito do portador de deficiência. ? Demostrar as dificuldade do deficiente em utilizar.. ? A origem e a legislação que trata a respeito do tema. ?…

aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no Brasil vem perdendo sua…