UMA VOTAÇAO DE 4 A 3 NO TRIBUNAL DO JURI TRAZ SEGURANÇA JURIDICA

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE
CURSO DE DIREITO

Rafael Locatelli

A DECISÃO DE 4 A 3 NO TRIBUNAL JÚRI TRAZ UMAS SEGURANÇA JURÍDICA

SÃO MIGUEL DO OESTE
2013

1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA

A decisão de 4 a 3 no tribunal do traz uma segurança jurídica

2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA

O tribunal do júri foi proclamado na constituição de 1046 entro os (direitos e garantias individuais) onde não atuava somente nos crimes dolosos contra a vida, mas também em crimes que se tratavam de economia popular. Com o passar dos anos foram feitas varias mudanças e foi se aprimorando o modo como era definido o tribunal do júri, e como eram tomadas as decisões e escolha de pessoas que compunham o tribunal.
Muito se foi mudado, mas se for olhar com um olhar mais critico não se te um quadro de jurados preparados para cumprir com o que lhes é propostos com um olhar imparcial.
Os jurados não tem o mesmo preparo psicológico que um juiz togado tem para tomar uma decisão, onde o mesmo tem que tomar decisões todos os dias, não sendo influenciado tão facilmente quanto um jurado é com o teatro que é proposto pela parte acusadora e defensoria.
Na apreciação de cada caso feito pelos jurados não se conta com a mesma estrutura que um juiz possui quando lhe é conferido o cargo, tendo estes uma serie de garantias constitucionais, tendo todo um preparo, uma autoanalise se é competente para julgar o caso ou se o mesmo é impedido, passando a competência para alguém que vá ser imparcial.
O grande problema do tribunal do júri é que muitas vezes tomam a decisão por impulso, sendo levados pelo teatro que lhes é apresentado, ou até mesmo a própria canseira de estarem horas ouvindo explicações do fato ocorrido e se deixando distrair em alguns detalhes que são essenciais para a analise de cada caso pelo fato de não precisarem motivar suas decisões, “simplesmente” tendo