Problemas Sociais Entre O Publico E O Privado Jose Paulo

Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde: uma abordagem histórica Paulo Henrique de Almeida Rodrigues1 1Professor do Instituto de Medicina Social/ Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 7o andar, blocos D e E - 20550-900 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil.pharodrigues@gmail.com APRESENTAÇAO A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição de 1988 fez parte de um processo mais amplo de mudanças…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA REPERCUSSÃO SOBRE O SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL Rochelle Jelinek Promotora de Justiça/RS Especialista em Direito Ambiental pela UFRGS Mestranda em Direito pela PUCRS Porto Alegre 2006 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 3 1. A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA NO DIREITO CIVIL .......... 4 2. O SURGIMENTO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA FUNÇÃO SOCIAL…

CONHECIMENTO Ciências Sociais Aplicadas DISCIPLINA Empreendedorismo e Cooperativismo CÓDIGO GINS1008 CRÉDITOS 4(4/0) TOTAL DE AULAS NO SEMESTRE 80 Página 1 de 3 EMENTA Construção dos conceitos de empreendedorismo privado, empreendedorismo social e cooperativismo como forma de articulação entre Estado, mercado e sociedade e como alternativas estratégicas à sociedade; natureza e desafios do empreendedorismo privado e social e do cooperativismo; o capital social e sua articulação com

A EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO E PRIVADO A distinção entre o público e o privado deu-se em decorrência da necessidade de o homem organizar sua civilização. Ao longo da história o homem provocou mudanças na sociedade e foi tornando diminuta a distância entre o público e o privado, como se vê nos dias atuais. Na esfera pública, os indivíduos são sempre concebidos como cidadãos, seja na condição de usuários do serviço público ou submetidos a leis e normas impostas pelo Estado,…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Eugênio Facchini Neto† Sumário: 1. Introdução. 2. As grandes divisões dicotômicas e seus reflexos no direito. Oscilações históricas. 3. O primado do privado sobre o público. 4. O primado do público sobre o privado. 5. Direito Público e Direito Privado. Convergências. 6. A constitucionalização do direito privado. 7. Continuação. O sentido antigo da constitucionalização do direito privado. 8. Continuação. O sentido moderno da constitucionalização do…

Além do inventário do Direito Público, projetado na doutrina do Constitucionalismo, apura-se outro momento da cultura jurídica nacional, relacionado com as instituições de Direito Privado. Ao adentrarse pela radiografia da legislação privada, constata- se sua identificação com a retórica liberal-individualista e com o formalismo discriminador das preceituações normativas que imperam sobre uma sociedade odiosamente estratificada. Numa estrutura agrária e escravocrata, como a brasileira do…

do instituto até os dias atuais, destacando os aspectos mais relevantes da chamada crise do contrato. Abstract: This article makes historic and doctrinal comments about the `evolution of contracts'. The author affirms that contract evolution is a social phenomenon and that it has been influenced by the economic policies and by the advance of consumer's rights. He understands that the `modern' contract cannot be seen only as a way of managing private interests, since the contractual…

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

ÍNDICE: I – Introdução II – Conceito III – Origem Histórica IV- O Direito Digital como nova Disciplina V – Natureza jurídica do Direito Digital: Direito Público ou Privado? VI – Informática Jurídica e Direito Digital VII - Conclusão I- INTRODUÇÃO: Estamos na era digital. Somos totalmente dependentes da informação e o modo como esta se propaga muda constantemente. Os jornais e revistas de papel tornam-se objetos quase esquecidos diante…

IPATINGA JESUS JOSÉ DE MIRANDA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL IPATINGA – MINAS GERAIS 2007 JESUS JOSÉ DE MIRANDA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL Monografia apresentada à ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais em parceria com a FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Público e Privado. …