Problemas Sociais Entre O Publico E O Privado Jose Paulo

n. 12, abr. / jun. 2004 A Função Social dos Bens Públicos e o Mito da Imprescritibilidade Cristiana Fortini Sumário: 1 Introdução ­ 2 O conceito de bens públicos no Código Civil e na doutrina _ considerações­ 3 Função social da propriedade ­ 4 As sanções disciplinadas no Estatuto da Cidade e os bens públicos ­ 5 O mito da imprescritibilidade e os bens "públicos" ­ 6 Conclusão ­ Bibliografia Sumário: 1 Introdução ­ 2 O conceito de bens públicos no Código Civil e na…

A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO DIANTE DA NECESSÁRIA AFETAÇÃO DO CONSUMO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEIS PELO PROCESSO CONSTITUCIONALIZADOR DO DIREITO PRIVADO. Felipe da Veiga Dias1 Iumar Junior Baldo2 Introdução. A sociedade contemporânea depara-se com uma pluralidade de questões a serem solucionadas, pois apesar dos avanços tecnológicos, econômicos, sociais, etc., restam questões sem respostas, e, por conseguinte em uma relação problemática continua.…

Chies Schommer Contato: paulacs3@gmail.com II. EMENTA Conceituação. A responsabilidade social das organizações. A função social das empresas, compromisso social e gestão empresarial. As dimensões da responsabilidade social. Modelos de indicadores e avaliação. Instrumentos de responsabilidade social. Os sistemas de responsabilidade social e a interface com as organizações de prestação de serviços públicos. Caracterização do conceito de meio ambiente. A questão socioambiental. As…

Características empreendedoras de gestores públicos municipais: uma análise comparativa entre secretários e servidores José Elmar Feger* Augusto Fischer** Tânia Maria dos Santos Nodari*** Resumo O empreendedorismo vem ocupando espaço crescente nos estudos acadêmicos na atualidade. A temática abordada neste artigo trata dos comportamentos empreendedores em empresas públicas, mais especificamente em uma prefeitura municipal. O objetivo central foi verificar as características de comportamento

evoluíram no tema função social da propriedade, e as normas de função social foram aprimoradas e tornaram-se mais rigorosas. Com a CF/88 o tema “função social da propriedade” ganhou bastante relevância, uma vez que foi nela inserido dispositivo garantidor da propriedade, e em seguida a determinação de que a propriedade deve cumprir sua respectiva função social. Este direito que se entendia absoluto, hoje não se entende mais, onde se exige o cumprimento da função social da propriedade,…

Instituto de Ciências sociais aplicadas PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM 1. Identificação |área: Gestão e Tecnologia |Semestre/ano: 1º/2008 |módulo: FGH | |regime: SM |Carga horária: 40 horas |Bloco: 28/01/08 a 29/02/08 | |Disciplina: Fundamentos do Direito Público e Privado …

que podem permitir o desenvolvimento do nosso país e torná-lo um país com menos desigualdades. A Amazônia é um importante meio para que o país possa se desenvolver, pois inúmeras riquezas estão presentes na floresta. Educação São muitos os problemas que estão presentes na educação brasileira, especialmente na educação pública. São diversos os fatores que proporcionam resultados negativos, um exemplo disso são as crianças que se encontram no 6ºano do ensino fundamental e não dominam…

Pesquisador FIPE Marianne Thamm de Aguiar Graduanda em Economia pela FEA/USP “Sob o impacto de um Estado que vem diminuindo sua ação social e de uma sociedade com necessidades cada vez maiores, cresce a consciência nas pessoas – tanto físicas quanto jurídicas – de que é necessário posicionar-se proativamente no espaço público, se o que se deseja é um desenvolvimento social sustentado”. Evelyn Berg Ioschpe* O objetivo aqui é buscar uma aproximação ao conceito de Terceiro Setor.…

Civil, estimulando o raciocínio na área do Direito Privado e suas transformações na atualidade, bem como instrumentalizá-lo com os conceitos da Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro, em estudo comparado com o Código Civil de 1916. A presença do Direito Público nas relações entre particulares, na atualidade. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. 1. Direito. História do Direito Civil. 2. Noções gerais. Classificação: direito natural, positivo, público, privado, objetivo e subjetivo. 3. Lei de…

Introdução Neste trabalho de Teoria do Direito, são abordados temas como os fundamentos necessários para a distinção entre o Direto Público e o Direito Privado, se existe um Direito Misto, os ramos do Direito Privado e Publico e os conceitos das disciplinas: Teoria do Estado, Ciência Politica, Medicina Legal, Antropologia, Psicologia Jurídica, Criminologia, Historia do Direito, Direito Comparado, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Psiquiatria…