Problemas Lotação Carceraria

condições prisionais do hemisfério, descrita pela BBC em 2004 como sendo “medieval” e frequentemente condenada pelos especialistas em direitos humanos tanto da ONU como de ONGs como a Anistia Internacional. Apesar do governo federal ter consciência do problema por mais de uma década, ele falhou em produzir qualquer remédio significativo para o sistema. A situação é, sem dúvida, complexa, colocando juntos componentes judiciais, penitenciários e de prevenção ao crime. A justiça criminal…

extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias. Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o caos chamado sistema…

DELIMITAÇÃO Superlotação Nas Penitenciárias Brasileiras 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVOS GERAIS: Alertar sobre o a lotação nos presídios brasileiros; Discorrer sobre a situação dos presidiários. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Destacar as condições em que vivem os presidiários; Analisar o papel dos políticos e da sociedade perante a situação; Discutir meios de soluções para o problema da superlotação nas penitenciárias. 4 JUSTIFICATIVA Com iniciador da pesquisa científica,…

País no qual, possui a 4 maior população carcerária do mundo, com cerca 548 mil de detentos e ainda mais outros 500 mil mandatos de prisão. Problema esse, não causado somente pelo governo, mas também por pressão da sociedade, que não consegue ver o preso como cidadão. A maioria dos brasileiros quando veem notícias sobre o aumento da criminalidade e perigosidade das ruas, somente imaginam que o aumento de punições e ações policias solucionaria o problema, porém o simples “empurrar o…

liberdade, segurança, saúde e moradia. Para a diretora da ONG no Brasil, Maria Laura Canineu, a situação prisional no País tem a ver com problemas crônicos brasileiros. "A violência nas prisões não é uma particularidade do Maranhão, está presente em diversos Estados", afirmou. Segundo ela, "não é possível que uma população carcerária que supera 43% (de lotação) tenha condições humanas e dignidade". A diretora citou a situação provisória de penas como violação, destacando que há…

nem tipo de arbitrariedade, ou que sejam corrompidos diante de qualquer tipo de vantagem ilícita, seja ela financeira ou não. Que não sejam intimidados por essas pessoas. Para que seja inibida a entrada de produtos não autorizada nas unidades carcerárias. Que essas casas de detenção ajudem para a ressocializar essas pessoas e que não sirva como um tipo de escola do crime. Nesse estudo verifica-se a necessidade do investimento na capacitação do detento, vista que a maioria deles não…

A privatização do sistema penitenciário brasileiro Um dos problemas mais graves no sistema carcerário brasileiro é a superlotação das celas e a estrutura precária a qual os apenados são submetidos durante o cumprimento da pena. Conforme estabelece a Lei de Execução Penal nº 7.210 de 1984, no artigo 85, o estabelecimento penal deveria ter lotação compatível com a estrutura e finalidade. Infelizmente a realidade não corresponde à imposição legal, sendo que as celas têm ultrapassado os limites

Florianópolis. Apesar de sabermos que o sistema carcerário e a LEP (lei de execução penal), deveriam andar sempre juntos e sincronizados, infelizmente não é assim que acontece. Eles são tratados, quase que, de forma isolada, criando mais problemas para a população. 2 DESCRIÇÃO DA VISITA Às 14h30min, do dia 19 de maio de 2009, foi realizada a visita à Penitenciária Estadual de Florianópolis; localizada na Rua Delminda da Silveira, s/n,…

governamentais 2- Lotação de processos e lentidão 3- A má infraestrutura dos presídios Fontes: Ex-presidiários, carcereiros, policiais atuantes no local e pessoas que prestam serviços de limpeza. Título: Porque há superlotação do sistema carcerário brasileiro? Destinatário: Órgãos públicos e leitores. Especialistas: 1- Tema: A superlotação do Sistema Carcerário Brasileiro 2- Título: Porque há superlotação do sistema carcerário brasileiro? 3-…

de fazê-lo. Mas este mesmo Estado continua a praticar o crime, fazendo com que as prisões fabriquem delinqüentes mais perigosos, e de dentro das cadeias os presos continuam praticando crimes e comandando quadrilhas. A população carcerária A população carcerária no Brasil, hoje é de 361.402 segundo informação do Depen. As vagas no sistema penitenciário é de 206.347, sendo que 64.483 encontram-se cumprindo penas na Secretaria Segurança Publica. Entre 1995 a 2005, a população cresceu…