Problemática Envolvendo O Poder Judiciário

interlocutores, envolvendo o leitor em seu discurso e se colocando na posição do mesmo, pode-se aferir que o autor faz uso correto do recurso em questão, visto que elucida ao leitor a existência de um problema que é reiterado e histórico na sociedade brasileira em geral, e conscientiza o receptor de que não estamos fadados à corrupção e à transgressão, mas procura soluções para reduzi-las, propondo reformas na legislação penal e nas instituições, nas polícias e no funcionamento do…

2.2 Direitos Suscetíveis De Arbitragem. 2.3 A Aplicação Da Arbitragem No Direito Do Trabalho. 2.4 A Negociação Coletiva E O Dissídio Coletivo. 3 A Arbitragem Nos Conflitos Coletivos. 3.1 A Arbitragem Frente À Emenda Constitucional 45/2004. 3.2 O Poder Normativo E A Força Sindical. 3.3 As Vantagens E Desvantagens Da Arbitragem. Conclusão. Referências INTRODUÇÃO O presente artigo trará o estudo da arbitragem no direito coletivo do trabalho. Para chegar objetivamente ao tema proposto, é necessário

famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos. Seu papel no SUAS define, igualmente, seu papel na rede de atendimento. Sua implantação, funcionamento e a oferta direta dos serviços constituem responsabilidades do poder público local e, no caso dos CREAS Regionais, do Estado e municípios envolvidos, conforme pactuação de responsabilidades. Devido à natureza público-estatal, os CREAS não podem ser administrados por organizações de natureza privada…

pedosexualidade), para definir a atração parcial ou exclusiva de adultos por impúberes. De acordo com o Dicionário de Língua Portuguesa, a palavra “abuso” significa: "Mau uso, ou uso errado, excessivo ou injusto; excesso; exorbitância de atribuição ou poderes; aquilo que contraria as boas normas, os bons costumes; ultrajem de pudor, violação". (FERREIRA, 2004, p.85). Pela definição clássica, abuso sexual é a situação em que a criança ou adolescente é usado para gratificação…

da Cunha, professor da universidade de Coimbra, trás uma descrição interessante, a saber: “o pathos religioso é laicizado pelo mero recurso Constitucionalismo moderno, com a trindade mítica (sacralidade textual, direitos do homem e separação dos poderes), constituía Ersatiz religioso, ou até uma nova religião”.1  Tem-se, assim, que tão fórmula, tal conceito conciso de Constituição é extremamente preciso e consentâneo com a atualidade, pois conjuga a tanto o elemento Político…

SOCIAL 18 3.1 Serviço Social e Habitação 18 3.2 Serviço Social e o Trabalho com Crianças e Adolescentes1...............................20 3.3 Serviço Social e a Terceira Idade 20 3.4 Serviço Social e o Terceiro Setor 22 3.5 Serviço Social e Poder Judiciário.........................................................................25 3.6 Serviço Social e Previdência Social.....................................................................27 3.7 Serviço Social e…

PLANO DE AULA TEORIA GERAL DO PROCESSO JURISDIÇÃO AÇÃO PROCESSO ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO COMPETÊNCIA SUJEITOS DO PROCESSO Bibliografia Básica: 1- CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 1. Ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro 2- CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência – Editora Saraiva 3- GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel e CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria…

DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISÃO CRÍTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia. Na obra, são dispostos os votos dos juízes incumbidos de rever a sentença dada em primeira instância, e é apresentada uma emaranhada rede de complicações e pormenoridades. Esta obra…

contribuíram e me incentivaram em todos estes anos de estudo. Aos meus colegas da turma que sempre de forma solidaria, proporcionaram uma boa troca de ideia e materiais de estudo.. Agradecimentos especiais aos professores membros da banca, em poder analisar o estudo e enriquecê-lo com suas sugestões de melhorias. À meu Orientador, pelo grande apoio e orientação, sendo que mesmo antes de iniciar o TCC, se prontificou em me ajudar no mesmo, sem a qual este trabalho não estaria…

VISÃO CRÍTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO. PARTICIPANTEs RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de cunho respeito (antropofagia), Na tradição cristã a comunhão é marcada pela ingestão do corpo de Cristo, a fim que os seus seguidores possam, pelo sangue e pela carne do justo, se ver livre de…