Princípios Do Direito Coletivo

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1. Direito individual e direito coletivo do trabalho O Direito do Trabalho, legalmente, estabelece uma distinção entre as relações individuais e as coletivas. Mario de La Cueva menciona que até mesmo a história das relações individuais é independente da história das relações coletivas de trabalho.[1] Aliás, a história do Direito Coletivo Laboral coincide com a história do sindicalismo. O Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras,…

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO 2015-2 Intervenção propositiva: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO 2015-2 HISTÓRICO E OBJETIVOS DO PROCESSO COLETIVO ALUNAS: Marcia Abreu e Mylenna Schwartz TURMA: 10° DN Intervenção propositiva: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS PÓS 2015-2 REVOLUÇÃO FRANCESA Intervenção propositiva: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO 2015-2 PÓS REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – SÉCULO XX  “Sociedade de massa”: revolução industrial - crescente urbanização…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – ROTEIRO DE ESTUDOS –2015 1- A Problemática do Direito Sindical. 1.1 Direito Sindical: definição, denominação e autonomia. 1.2 Evolução do Direito Sindical no plano internacional. 1.3 Evolução do Direito Sindical no plano nacional. 1.4 Fontes do Direito Coletivo (Sindical). 1.5 O Direito Coletivo na Constituição da República de 1988. 2- Dimensões da Organização Sindical e Perspectivas do Sindicalismo Brasileiro diante das Emergentes Relações de Trabalho e da Nova

Direito Coletivo do Trabalho Pós Constituição Federal de 1988 Autor 1: Autor 2: 1. RESUMO: Os direitos trabalhistas estão inseridos na Constituição Federal, sendo assim, a análise do texto deve ser estudada à luz do Direito do Trabalho e dos princípios que norteiam o Direito Constitucional. Importante destacar que a Constituição Federal, trata, desde o seu preâmbulo da instituição de um Estado democrático que objetivam assegurar os direitos sociais. No título I são elencados os…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - AULA II . 06/06/15 1 ORIGEM DIREITO COLETIVO DO TRABALHO  Contexto- Revolução Industrial;  Cenário- surgimento de uma nova classe de trabalhadores- o proletariado;  individualmente não poderia confrontar os graves problemas sociais  organizando-se de maneira coletiva os trabalhadores poderiam reivindicar direitos e defender os interesses da classe trabalhadora, e isso, de modo positivo, deu origem às primeiras normas coletivas. DEFINIÇÃO    

COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO: DIREITO MATRIZ: 393 – NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II PROFESSOR: MARCELINO DA SILVA MELEU ACADÊMICAS: CLAUDIA TAIS STRAPAZZON; GRASIELI PICCININ; IVANA ANGÉLICA RIZZOTTO E LUCIANA PAGLIOSA FINGER FONTES DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO INTRODUÇÃO No âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, encontramos diversas fontes reguladoras, que surgem…

Nessa ordem de importância, destaca-se a Declaração de Direitos (Bill of Rights), que decorreu da Revolução de 1688, que continha certas restrições ao poder do Estado e pela qual se firmou a supremacia do Parlamento, surgindo, daí, a monarquia constitucional da Inglaterra, submetida à soberania popular. Seu principal teórico foi John Locke que pregava a imposição de limites à monarquia e a afirmação da supremacia do Poder Legislativo, que acabou inspirando a formação das…

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS – AULA 02 DIREITO DO TRABALHO Introdução: 1. Identificar as primeiras formas das organizações sindicais no Brasil e no mundo; 2. Reconhecer o campo de atuação do Direito Coletivo do Trabalho; 3. Relacionar os vários segmentos de atividades e a formação dos sindicatos; 4. Verificar quais as vantagens e desvantagens de se sindicalizar no Brasil. Os sindicatos de trabalhadores reúnem trabalhadores assalariados de mesma profissão, mesmo ramo…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – OS CONFLITOS DE TRABALHO DOCENTE: PROFA. HONORINE PLANO DE AULA TURMA: 2ª SÉRIE NOTURNA ANO: 2014 SEMESTRE: 1º HORÉRIO: 20h 30min às 10 h TEMA OS CONFLITOS DE TRABALHO OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno os elementos básicos do direito coletivo do trabalho, quais sejam (definição, denominação, conteúdo e função); b) Propiciar conteúdos que permitam a compreensão e entendimento do…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PLT 491 pág. 1 até 44 Prof.: Carlos Eduardo P. Barretto Filho DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO • PLANO INTERNACIONAL • Sociedade Pré-Industrial - escravidão • Feudalismo – regime de servidão • Idade Média – corporações de ofício • Revolução Francesa – suprimidas as corporações de ofício • Surgimento do Direito do Trabalho: tem início com a Revolução Industrial a partir da invenção da máquina a vapor, em 1.765