Princípio Da Proteção No Direito Do Trabalho Brasileiro

Direito Ambiental Prova – 6,0 pontos Trabalho – 4,0 pontos SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito ambiental. SP: Saraiva. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. SP: RT. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. SP: Malheiros. Princípios Gerais do Direito Ambiental Brasileiro Princípio do desenvolvimento sustentável Expressamente previsto na CF/88, significa que o meio ambiente somente pode ser utilizado pelas presentes gerações se houver respeito às…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO CLODOALDO VALVERDE ELIANNA MORAIS DE S. VALVERDE EVELLYN DINARCY KAROLINE N. C. MATOS KALIL EURIPEDES DA SILVA VANESSA NASCIMENTOS DOS SANTOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL GOIÂNIA, 2013 CLODOALDO VALVERDE / A98FAE-0 ELIANNA MORAIS DE S. VALVERDE / A98FDJ-3 EVELLYN DINARCY KAROLINE N. C. MATOS / T330FF-3 KALIL EURIPEDES DA SILVA / A94995-0 VANESSA NASCIMENTOS DOS SANTOS…

INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem como objetivo, estimular o aprendizado dos acadêmicos, fazendo com que ele aprenda de forma eficiente e eficaz, possibilitando, a desenvolver o seu raciocínio critico, e também conquistar a sua dependência intelectual, além de promover a convivência e o trabalho em grupo. Neste relatório apresentam de forma integrada as etapas da ATPS, possibilitando assim conhecer um pouco a cerca Seguridade Social, e a importância do contexto desse ramo do…

O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19881 Sandra Soares de Pontes2 Sumário: Introdução. 1. A evolução histórica dos chamados “novos” direitos. 2. Os fundamentos do novo direito da Criança e do Adolescente. 3. O direito da criança e do adolescente na Constituição Federal de 1988. 3.1 Onde começa o direito da criança e do adolescente na Carta Federal de 1988. 3.2 O direito infanto-juvenil no capítulo dos direitos e garantias fundamentais. 3.3. O direito…

VALE DO CRICARÉ CURSO DE DIREITO BRUNO SILVA RIBEIRO O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL SÃO MATEUS – ES 2008 BRUNO SILVA RIBEIRO O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade…

condições de trabalho, e suas influencias, dentre outros, são constantemente noticiados, sem que as autoridades públicas tomem medidas eficazes para combater o desrespeito ao principio da proteção do trabalhador. Ao Estado, incumbe a responsabilidade de adotar medidas de segurança para proteger as pessoas que estejam sob sua jurisdição e o Direito do Trabalho estima que tal dever é mais evidente ao se tratar de principio da “proteção”, caso no qual o Estado é o garantidor dos…

INTRODUÇÃO O trabalho tratará da importância do artigo 10 do decreto 75.699/75 para o ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista a Lei 9.609/98 e 9.610/98, onde inicialmente se abordará os aspectos gerais que se encontram vinculados diretamente aos direitos autorais. Deste modo será apontado o conceito de direitos autoral, delineando seu entendimento legal e doutrinário. A questão histórica será explicada com o primeiro lastro legal que se tem notícia devidamente fundamentada, e como se

2013 Sumario Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal Síntese das emendas constitucionais20/98 e 27/200 Resenha sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social Ação informativa sobre previdência social: Auxilio doença / Acidente de trabalho Referências Síntese do Texto Princípios e objetivos da…

A INEFETIVIDADE DACONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Valmira Ferreira Santos Servidora Pública Estadual do Estado de Alagoas- Secretaria de Defesa Social; Bacharelado em Direito pela SEUNE- Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho- FADIMA – Centro de Estudos Superiores de Maceió – Faculdade de Ciências Jurídicas, colaboradora da Revista Eletrônica Olhares Plurais e site Datajus do

PUC GOIÁS DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Aluno: xxxx Matrícula: xxx JUR3231 – Turma xx Princípio da Dignidade Humana e o Trabalho Escravo Contemporâneo Goiânia, 12 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO Um indivíduo é detentor de dignidade somente pelo fato de integrar o gênero humano. Esta é qualidade ou atributo inerente a todos os homens, decorrente da própria condição humana, que o torna credor de igual consideração…