Principios Do Processo Geral

ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Salvador 2010 ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil 2008.1, Fundação Faculdade de Direito, como requisito para obtenção do grau de Especiealista em Processo Civil. Salvador 2010 ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA…

| | |CURSO DE DIREITO | | |DISCIPLINA: ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO | | |PROFESSOR: MAURÍCIO DA CUNHA SAVINO FILÓ | | |PERÍODO:

em direito e processo do trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Profa. Michelle Cristina Barbosa Teixeira BRUMADO/BAHIA 2013 RESUMO Este estudo faz uma análise das repercussões do Recurso de Revista no procedimento Sumaríssimo, vez que os recursos aplicáveis a esse rito são limitados, objetivando avaliar a legitimidade do posicionamento hodiernamente acolhido pelo TST à luz dos princípios e…

mais nada, a estrutura atual da ideação semântica exige a precisão e a definição do sistema de conhecimento geral. No entanto, não podemos esquecer que o novo modelo estruturalista aqui preconizado consistiria na origem epistemológica das posturas dos filósofos divergentes com relação às atribuições conceituais. Do mesmo modo, o objeto metapsicológico da razão faz retroceder aos princípios das novas teorias propostas. A prática cotidiana prova que a consolidação das…

TEORIA GERAL DO PROCESSO VI – FONTES DA NORMA PROCESSUAL 8.4 Fontes do direito em geral Fontes são as formas pelas quais as regras jurídicas se exteriorizam, se apresentam. São, enfim, modos de expressão do Direito. Várias são as classificações dessas fontes. Ao nosso estudo interessa a divisão das fontes em fontes diretas ou imediatas e fontes indiretas ou mediatas. Fontes diretas ou imediatas são as constituídas pela lei (lei em sentido amplo, incluindo a Constituição

PRINCÍPIOS DE PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Os princípios processuais constitucionais, conforme admitido pela doutrina majoritária, genericamente são o princípio do devido processo legal, da isonomia, do contraditório e ampla defesa, do juiz natural, da inafastabilidade da jurisdição, da publicidade dos atos processuais, da motivação das decisões, do duplo grau de jurisdição e proibição da prova ilícita.1 1. O devido processo legal na Constituição Federal O princípio do…

Princípios gerais do direito processual Quando os escopos sociais e políticos do processo e do direito em geral são considerados, atribui-se extraordinária relevância aos princípios que não ficam restritos à dogmática jurídica, trazendo em si conotações éticas, sociais e políticas, valendo como algo externo ao sistema processual e servindo-lhe de sustentáculo legitimador. A doutrina distingue os princípios gerais do direito processual das normas

PRINCIPIOS GERAIS RELATIVOS À PROVA Introdução No Plano de Curso de nossa disciplina consta matéria relativa aos Princípios Gerais relativos à Prova, contudo, seria mais recomendável que fossemos além desta categoria de princípios estudando alguns mais, pois, de interesse sempre presente e prático para o entendimento do Direito Processual Civil. Para tanto vamos repisar aula, a este respeito, ministrada anteriormente junto com a teoria geral, cabendo aos senhores identificarem aqueles…

ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO I CÓDIGO: POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º. Semestre CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 h EMENTA: Jurisdição: princípios e conceitos fundamentais; fundamentos históricos. Jurisdição pública e jurisdição privada. Jurisdição no estado moderno. Jurisdição no estado contemporâneo. Jurisdição e poder judiciário. Jurisdição e funções essenciais à justiça. Jurisdição e princípios constitucionais do processo. Introdução aos institutos…

CONSTITUCIONAL – Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais: métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Habeas corpus, mandado de…