Principios Do Direito Previdenciário

www.cers.com.br TRT 5ª (BA 2013) Noções de Direito Previdenciário Frederico Amado 1 TST 2012 – ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIAL 01- Conforme previsão contida no Regime Geral da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: (A) auxílio-acidente e aposentadoria. (B) aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez. (C) aposentadoria e auxílio-doença. (D) seguro-desemprego e pensão por morte. (E) salário-maternidade e…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena

orientação para iniciação ao Direito Previdenciário, contendo o necessário para que se possa a princípio, nortear estudos mais aprofundados sobre o tema, inclusive com as obras indicadas. 1. A Seguridade Social na Constituição de 1988 - Wagner Balera - Editora RT (Analisa muito os preceitos constitucionais) 2. Curso de Direito Previdenciário - Fábio Zambitte Ibrahim - Editora Impetus (É o mais completo em matéria previdenciária) 3. Curso de Direito Previdenciário - Tomo I e II…

CENTRO UNIFICADO DE ENSINO – CEUT CURSO DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO – TURMA III DISCIPLINA: TEORIA DA PREVIDÊNCIA SOCIALBRASILEIRA PROFESSOR: MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA O MENOR SOB GUARDA COMO DEPENDENTE DO SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL ALUNA: ACY ROSÂNGELA OSTERNE PRADO TERESINA, JULHO DE 2011

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena

Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pela Professora Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente. São Paulo 2012 Ronaldo Carvalho R.A. 003200800174 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso aprovado no Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Aposentadoria por invalidez e abuso de direito: do desvirtuamento de seus objetivos sociais David Melquiades da FonsecaDavid Melquiades da Fonseca Publicado em 11/2014. Elaborado em 10/2014. Pretende-se demonstrar que a concessão de aposentadoria por invalidez por mero atendimento dos seus requisitos legais pode acobertar o desvirtuamento dos seus fins sociais, gerando fraudes e desequilíbrio financeiro ao sistema previdenciário. INTRODUÇÃO Pretende-se demonstrar neste…

GRANDE DOURADOS RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Dourados 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados, sendo esse um dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rafael Medeiros Dourados 2013

seus contratos de trabalho suspensos, por força da percepção de benefício previdenciário. Num determinado momento, o benefício é cancelado e o trabalhador é encaminhado para o retorno às suas atividades laborativas. Ao comparecer na sede da empresa, o empregador, no entanto, ainda o considera inapto ao labor. Esta situação retira do trabalhador a sua fonte de renda: não recebe salários; não recebe o benefício previdenciário. O valor social e a dignidade do trabalhador são desrespeitados.…