Principios Direito Contratual

CONFRONTOS ENTRE PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E CAMBIÁRIOS ARCOS/MG – 2011 [pic] PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS ARCOS MAICON HENRIQUE SILVA BATISTA CONFRONTOS ENTRE PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E CAMBIÁRIOS – FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SOLUÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito da…

Universidade Federal de Alagoas – UFAL Faculdade de Direito de Alagoas – FDA Lázaro Luiz Silva Calafange A SOCIEDADE DE MASSAS COMO FATOR DE TRANSFORMAÇÃO DO CONTRATO MACEIÓ-AL 2011 Lázaro Luiz Silva Calafange A SOCIEDADE DE MASSAS COMO FATOR DE TRANSFORMAÇÃO DO CONTRATO Trabalho desenvolvido durante a disciplina de contratos, como parte da avaliação referente ao primeiro bimestres de 2011

Direito das Obrigações Fontes das obrigações como indutoras no desenvolvimento Social e Econômico Todo contrato, como toda obrigação, precisa ter um valor econômico para viabilizar a responsabilidade patrimonial do inadimplente se o contrato não for cumprido. Em outras palavras, se uma dívida não for paga no vencimento ou se um contrato não for cumprido, o credor mune-se de uma pretensão e a dívida se transforma em responsabilidade patrimonial. Essa pretensão é conhecida como…

Título: DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema: Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do…

na lealdade e na transparência, sendo a análise desse instituto, mesmo que preliminar, nossa proposta. O princípio da boa-fé. A boa-fé, é um estado de espírito que leva o sujeito a praticar um negócio em clima de aparente segurança, sendo esta a razão de todos os sistemas jurídicos serem escudados no princípio da boa-fé, que supera até, o princípio da nulidade dos atos jurídicos, uma vez que, os atos nulos, em certas ocasiões, produzem efeitos, como é o caso da…

GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO CAÇADOR 2014 SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO Monografia apresenta como exigência para obtenção do titulo de especialista em direito…

O instituto da boa-fé no Direito Civil Fabio Augusto Generoso Resumo: A expressão boa-fé comporta duas espécies: a boa-fé subjetiva e a boa-fé objetiva. A primeira é aquela encontrada na consciência do agente e representa o conhecimento ou desconhecimento de algum vício, inexistindo do agir a intenção de a outrem lesar. A segunda consiste numa regra objetiva de conduta, fundada na honestidade, na retidão, na lealdade e na transparência, sendo a análise desse instituto,…

A+ | A- Revisão Contratual. Possibilidade. Contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. Vulnerabilidade científica e fática do consumidor em face do contrato de adesão. Processo Número: 0106/07 Autor: Gilmar Araújo das Mercês Réu: Banco Finasa S.A. ________________________________________ Revisão Contratual. Possibilidade. Contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. Vulnerabilidade científica e fática do consumidor em face

APEC-ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA CESVALE-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA CURSO:BACHARELADO EM DIREITO RAUL SANTANA CASTELO BRANCO FILHO TEMA:CONTRATO IMOBILIARIO E CONFIABILIDADE JURIDICO SOCIAL Teresina/PI Maio de 2014 RAUL SANTANA CASTELO BRANCO FILHO TÍTULO: CONTRATO IMOBILIARIO E CONFIABILIDADE JURIDICO SOCIAL Projeto de Pesquisa…

TEMAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO 1) A cláusula que estabelece o reajuste das prestações de um contrato pela variação do dólar viola algum princípio afeto ao direito do consumidor? Segundo o art. 6, inc. V do CDC, é um direito do consumidor ter modificado clausulas que estabeleçam prestações desproporcionais, e as que tornam excessivamente onerosas, logo tal clausula fere princípio do equilíbrio contratual absoluto, onde ocorre o combate a prática…