Principios Da Igualdade

mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz e os principais temas tratados são: O avanço e o empoderamento da mulher em relação aos direitos humanos das mulheres, Mulher e pobreza, Mulher e tomada de decisões, A criança do sexo feminino, Violência contra a mulher. Os princípios que regem esta Declaração são os seguintes: - Princípio do empoderamento da mulher; - Princípio da igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres; - Princípio da dignidade humana das mulheres; -…

que é uma lei contra a violência na mulher, identifica também como família qualquer relação de afeto e a autora classifica os direitos de famílias, como matrimonial, homoafetiva, monogamia, dignidade da pessoa humana, liberdade, igualdade e respeito a diferença, e o principio da afetividade. Matrimonial: Antes da entrada da nova Constituição em vigor o casamento era a única forma de constituir uma família, o legislador de 1916 reproduziu o perfil da família então existente:…

forma que vai contra os princípios previstos em nossa Carta Magna. A aplicação das cotas raciais nas universidades brasileiras gera vários tipos de discriminações, ou seja, faz com que algumas pessoas sejam beneficiadas e outras injustiçadas. Não é aceitável que somente uma pequena parte seja favorecida, o correto é fazer com que todos tenham as mesmas chances de entrar nas universidades. Palavras-chave: Cota Racial – Universidades Brasileiras – Educação - Igualdade Introdução A cota

CONCEITO BÁSICO OU FORMAL DE JUSTIÇA: ABSTRACTO, GENÉRICO, ACEITE CONSENSUALMENTE. Conceito e concepções de justiça  Chaim Perelman:  “Fórmula abstracta da justiça”  “Fórmulas concretas da justiça” JUSTIÇA NO SENTIDO ABSTRACTO: Princípio segundo o qual “os seres de uma mesma categoria essencial devem ser tratados da mesma forma”  O que é ser tratado da mesma forma?  Que tipos/categorias de seres devem ser tratados da mesma forma?  Ex: ser humano, ser cidadão…

constitucional e infraconstitucionalmente, o art. 384 da CLT, em que se garante às mulheres quinze minutos de descanso antes do início do período extraordinário de trabalho? 2.3 Hipótese básica Sim, a aplicação do art. 384 da CLT fere o Princípio da Igualdade, mostrando-se também incompatível com outras previsões legais, visto garantir às mulheres direito fundamentado exclusivamente no parâmetro sexo, promovendo uma desequiparação jurídica discriminatória e dificultando a inserção das…

adv@gmail.com Professor: Marlon Cordeiro PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL O QUE É UM PRINCÍPIO Atualmente qualquer ramo do direito não sendo prerrogativa somente do processo civil, mas também do penal, tributário, administrativo, os operadores do direito, tem uma preocupação grande de estudar os princípios, Conforme o Professor Celso Antonio Bandeira de Mello, professor da PUC São Paulo, Princípio é o mandamento nuclear de um sistema, são…

livro Ética Prática é uma obra admirável, não por chegar a conclusões definitivas e irrefutáveis, mas por ter a coragem de debater sobre a igualdade entre os seres huma-nos, trata-se de uma tarefa assaz árdua definir um critério que atue como uma balança, capaz de pesar os interesses tão distintos de forma imparcial. Segundo o autor o princí-pio da igualdade na consideração de interesses pode ser um caminho para as bases teóricas que poderão equilibrar esta balança. De alguma forma…

PRINCIPIOLÓGICA 3.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 3.2 PRINCÍPIO EUDEMONISTA 3.3 PRINCÍPIO DA IGUALDADE 4. O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA 4.1 A EFETIVAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL 4.2 A FAMÍLIA HOIMOAFETIVA 5. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS A FAMÍLIA DECORRENTE DA UNIÃO POR PARES HOMOAFETIVOS RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO 1. ASPECTOS HISTÓRICOS 2. A FAMÍLIA 2.1 CONCEITO 2.3 EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO 3. UMA ABORDAGEM PRINCIPIOLÓGICA 3.1 PRINCÍPIO DA…

Na lei 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, é “a igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie” que figura entre os princípios reitores do Sistema Único de Saúde (SUS). Nem nessa lei, nem na 8.142/90 eqüidade em saúde é referida. O conceito de eqüidade em saúde foi formulado por Margaret Whitehead…

5º é o da igualdade. O que é a igualdade? Igualdade é um princípio relacional, diferentemente de liberdade. José é livre, faz sentido. José é igual, não faz sentido nenhum. Alguém é igual a alguma coisa em algo. Ninguém é igual. Quando estamos falando em igualdade estamos sempre falando em relações. E o próprio princípio da igualdade não nos confere o método para examinar essas relações. Uma das grandes conquistas da Revolução Francesa foi a consagração da igualdade, mas a…