Principios Da Funcao Social Da Moral

11/02/2010 Noções Gerais de Direito e formação humanística. Justiça Conceito - Não é possível definir o que é justiça, o conceito pode-se aproximar. A justiça como direito não é uma simples técnica da igualdade, da utilidade ou da ordem social. Muito mais do que isso, ela é a virtude da convivência humana. E significa, fundamentalmente, uma atitude subjetiva de respeito à dignidade de todos os homens. (Franco Montoro) - É uma das primeiras verdades que afloram ao…

DICK RESUMO O presente artigo trata da Ética do Advogado, especificamente das Regras Deontológicas Fundamentais, tendo como principais objetivos demonstrar o papel social do advogado, bem como sua responsabilidade em face da profissão. Responsabilidade esta, que deve ser exercida atendendo os deveres ético-morais que tanto são imprescindíveis para a operacionalização da Justiça. PALAVRAS-CHAVE: Ética, Advogado, Deontologia, Deveres 1 INTRODUÇÃO Este é um…

época e cultura assimilados durante o processo de socialização. Socialização – é o processo de integração de uma criança numa determinada sociedade e implica a assimilação da cultura a que pertence. Cultura – é o conjunto de formas que um grupo social adotou para tratar de todos os problemas que lhe são comuns, que herda e transmite às gerações seguintes. Somos ou não livres? : O poder de opção da vontade é limitado por todas as condicionantes, porém a consciência desses…

abusividade a ensejar sua nulidade. Acerca da questão, o egrégio Superior Tribunal de Justiça se posicionou: “RECURSO ESPECIAL - SEGURO DE ASSITÊNCIA À SAÚDE DE CONTRATAÇÃO COLETIVA - PACTUAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.656/1998 - APLICAÇÃO, EM PRINCÍPIO, AFASTADA - CLÁUSULA QUE PREVÊ A RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO, COM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - LEGALIDADE – A VEDAÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 13 DA LEI nº 9.656/1998 RESTRINGE-SE AOS PLANOS OU SEGUROS DE…

DISTINÇÃO ENTRE ÉTICA E MORAL “Ética”, palavra grega que significa “modo de ser” , já “moral” vem do latim e significa “costume”. Portanto, a ética é um principio e a moral a ação/atitude que tomamos. A moral só existe no momento da ação e segue o seu principio da ética. Uma ação imoral é caracterizada pela ação que não seguiu o principio da ética. Todo grupo da sociedade tem seu principio ético, que pode não ser igual ao dos demais grupos, como por exemplo o principio dos criminosos e…

TÍTULO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. RIO DE JANEIRO 2014 INTRODUÇÃO No presente ensaio pretende-se realizar uma abordagem dos direitos autorais sob o enfoque da Constituição Federal. Procura-se demonstrar que os direitos autorais como todos os ramos do direito privado devem ser interpretados de acordo com os princípios, garantias e direitos fundamentais

ESTUDO COMPLEMENTAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Podemos citar quatro grandes instrumentos de controle em sociedade: Moral, Religião, Regras de Trato Social e o Direito. São ditos como instrumentos de controle porque são processos normativos que condicionam a vivência do homem em sociedade, onde cada qual exerce seu domínio específico e com efetividade própria. O Direito se traduz dentre estes o de maior força ou efetividade social por apresentar o elemento coação. Direito…

Militar Sumário:1. Introdução: ética, moral e Direito; 2. O Estado, a modernidade e os "fins éticos" da Administração Pública; 3. O Código de ética do STM e os princípios estruturantes do regime jurídico administrativo; 4. Referências bibliográficas. 1.Introdução: ética, moral e Direito Para o positivismo jurídico clássico, tradicionalmente opositor do jusnaturalismo, não seria necessário, de forma alguma, que as leis satisfaçam exigências da moral para que sejam válidas (embora…

Resumo do livro : Ética. Moral é o comportamento adquirido ou o modo de ser conquistado pelo homem. São atos e formas de comportamento dos homens em face de determinados problemas,que chamamos morais e,do outro lado,juízos que aprovam ou desaprovam moralmente osmesmos atos.Mas,por sua vez,tantos os atos quanto os juízos morais pressupõem certas normas que apontam o que se deve fazer. No âmbito da moral,ocorre problemas práticos que se apresentam nas relações efetivas,reais,entre…

Resumo do livro : Ética. Moral é o comportamento adquirido ou o modo de ser conquistado pelo homem. São atos e formas de comportamento dos homens em face de determinados problemas,que chamamos morais e,do outro lado,juízos que aprovam ou desaprovam moralmente osmesmos atos.Mas,por sua vez,tantos os atos quanto os juízos morais pressupõem certas normas que apontam o que se deve fazer. No âmbito da moral,ocorre problemas práticos que se apresentam nas relações efetivas,reais,entre…