Principios Constitucionais Walter

Governo do Estado do Rio Grande do Norte Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão – CAWSL Departamento de Economia – DEC Curso: Ciências Econômicas Disciplina: Instituição do Direito Público e Privado

instituições, acima de tudo, tornar-se-iam objetos de uma “engenha- ria constitucional”. Na primeira metade do século XIX, foi a vez de Tocqueville valorizar as instituições sociais e po- líticas como as variáveis explicativas da bemsucedida democracia republicana presidencialista dos Estados Unidos. Walter Bagehot, The English constitution, publicado em 1867, no qual o autor inglês comparava os modelos constitucionais britânico e norte-americano. Também na segunda metade do…

DO SALVADOR Rogério Souza Farias de Farias DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO Relatório apresentado à disciplina Filosofia do Direito, como requisito para a avaliação final de Bacharelado em Direito. Orientador: Walter Rodrigues da Silva Filho. Salvador 2014 SUMÁRIO 1 NOVOS PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 3 1.1 PREMISSAS METODOLÓGICAS DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 3 1.1.1 A Norma, o problema e o interprete 3 1.1.2…

Constitucionalismo (Constituições e Cartas Constitucionais) Os textos constitucionais surgem como instrumentos legais de legitimação do poder Liberalismo económico  A separação dos poderes Romantismo pág. 139 O Liberalismo moderado fez depender os direitos e garantias dos cidadãos, consagrados nas constituições, do princípio da separação e do equilíbrio dos poderes políticoadministrativos Doc. 4, pág.134  A representação da nação O Liberalismo advoga o princípio…

Empresário buscando ressaltar a sua participação na sociedade. Discute também a função da empresa no ponto de vista social e a abrangência dela na economia da sociedade na qual está inserida. Observa-se a transitoriedade de um comercio desorganizado, sem princípios para rege-los, para um comercio moderno onde regras definem os acordos, direitos e deveres entre credores e devedores. Vemos que com Código Civil Brasileiro de 2002, deixa de existir a clássica divisão existente entre…

OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, OS PRINCÍPIOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Valéria Silva Galdino * Maíra de Paula Barreto** RESUMO O presente estudo pretende, a partir da análise dos princípios gerais de direito e dos princípios específicos de direito de família, estabelecer sua imbricação com os direitos da personalidade. É notória a falta de consenso na doutrina acerca dos princípios gerais de direito, porém defende-se que os mesmos são normas, bem como…

|BECHARA, Fábio Ramazzini; CAMPOS, Pedro Franco de. Princípios constitucionais do processo penal. Questões polêmicas. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. | |593, 21 fev. 2005. Disponível em:. Acesso em: 11 set. 2011. | | | |2. NOÇÃO DE PRINCÍPIOS

O DIREITO DE IMAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DE INOCÊNCIA Fernanda Menegotto Sironi RESUMO O objetivo deste trabalho é examinar o direito à imagem do acusado no processo penal à luz do princípio da inocência, bem como a tutela dispensada em caso de violações e a prevenção de abusos. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram utilizadas bases teóricas retiradas da doutrina pátria, da legislação revogada e vigente e no país, das declarações mundiais de direitos, além jurisprudência e decisões

raça História do movimento das mulheres no Brasil História do movimento LGBT no Brasil Bioética e direitos sexuais e reprodutivos Biopolítica e Direitos Humanos Sexta-feira 18h às 19h alice.gabriel@iesb.br Antônio José Teixeira Leite Direito Constitucional Direito Internacional Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Administrativo Quinta-feira 18 às 19h antonio.leite@iesb.br Aurea Bezerra de Medeiros Direitos Humanos e discriminação racial uma abordagem dos acórdãos…

dos Direitos Humanos, declaração esta que influenciou diretamente a nossa Constituição Federal, chamada de “constituição cidadã”, justamente por consagrar os direitos humanos como princípio e fim. Dessa maneira, ao falar de Constituição Federal de 1988 falamos em um sistema jurídico constitucional guiado pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Neste contexto, a acepção de igualdade mescla-se com o sentido de justiça social. Ultrapassa-se a igualdade jurídica, a igualdade na lei, mirando