Pratica juridica

INTRODUÇÃO Nesse trabalho iremos dissertar sobre os princípio gerais do Direto do Trabalho; destacamos e escolhemos como prncípio mas importante para o nosso ttrabalho o Princípio da Irrenunciabilidade, dissertamos então sobre suas princípais caracteristicas e fundamentações legais. Pois a partir de uma análise de estudos sobre o acordão um anexo visualisamos este princípio como um dos mais importantes, para o trabalhador. Contendo nesse trabalho esta presente introdução, tema, conclusão e bibliografia. Princípios são verdades, fatos aplicativos, enumeramente fortificados em um contexto que tornam uma norma central, de forma basilar, no qual advém todo o arcabouço estrutura pra formalização de um direito, de um pensamento, de uma assertiva. É fonte primária e indispensável para se garantir a coexistência de uma relação, no qual se pode tornar jurídica. Muitos doutrinadores definem o sentido etimológico para o contexto de princípio, mas para o nosso propósito de estudos, o identificamos como um dos princípios próprios e indispensáveis como fonte do Direito do Trabalho, quando se possibilita a aplicação de outras garantias advindas de uma relação maior, quando se refere às garantias Constitucionais, expondo assim, as garantias mínimas indispensáveis e irrenunciais, dos quais, não podem ser supridas, desmitificadas ou guando de tratar de ato para se garantir outros princípios, devidamente respeitadas às propostas e suas assistências de defesa, tais…

LIBERTAS – FACULDADES INTEGRADAS CURSO DE DIREITO FICHAMENTO DA OBRA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Walter Claudius Rothenburg Atividade valendo até 03 pontos na nota do 1º bimestre = entrega em 14/9/2015 TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. MARCO CESAR DE CARVALHO ALUNO: CÍNTIA RUFO DE PAULA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015 ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Augusto Fabris Editor, 2003. I - Introdução Percebe-se…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 4.1. CONCEITOS [Princípio é] “mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico.” (CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO apud ROTHENGURG, Walter Claudius. Princípios…

Navigandi http://jus.com.br Conflitos entre princípios e regras http://jus.com.br/revista/texto/12034 Publicado em 12/2008 Fernando Estevam Bravin Ruy (http://jus.com.br/revista/autor/fernando-estevam-bravin-ruy) Sumário:Introdução; 1. Breve abordagem da doutrina; 2. Considerações conceituais sobre princípios e regras; 2.1. Natureza constitucional dos princípios; 3. Distinções entre princípios e regras; 3.1. Distinção quantitativa ou de grau: generalidade e vagueza; 3.2.…

SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU WALTER BEDRA JUNIOR DIREITOS SOCIAIS FOZ DO IGUAÇU 2015 WALTER BEDRA JUNIOR DIREITOS SOCIAIS O presente trabalho de Walter Bedra, do curso de Direito da CESUFOZ, busca esclarecer alguns pontos sobre direitos sociais, que tem como avaliadora do presente trabalho, professora Roberta Pacheco, e tem por objetivo a obtenção de nota de NP2, do primeiro semestre de 2015. FOZ DO IGUAÇU 2015 Sumário 1…

atividade notarial e registral. 2 – Conceito de direito notarial e registral. 2.1 – Conceito de direito notarial. 2.2 - Função notarial. 2.3 – Conceito de direito registral. 2.4 – Função registral. 2.5 - Fé pública. 3 – Princípios constitucionais. 3.1 – Princípio da legalidade. 3.2 – Princípio da impessoalidade. 3.3 – Princípio da publicidade. 3.4 – Princípio da moralidade administrativa. 3.5 – Princípio da eficiência. 4 – Princípios da atividade notarial. 4.1 - A fé…

exercício da atividade notarial e registral. 2 – Conceito de direito notarial e registral. 2.1 – Conceito de direito notarial. 2.2 - Função notarial. 2.3 – Conceito de direito registral. 2.4 – Função registral. 2.5 - Fé pública. 3 – Princípios constitucionais. 3.1 – Princípio da legalidade. 3.2 – Princípio da impessoalidade. 3.3 – Princípio da publicidade. 3.4 – Princípio da moralidade administrativa. 3.5 – Princípio da eficiência. 4 – Princípios da atividade notarial. 4.1 - A fé…

PROLEGÔMENOS Prof. Esp. Walter Rapuano www.rapuano.blogspot.com walter_rapuano@hotmail.com Unidade I 20/08/2012 1 DIREITO ADMINISTRATIVO I PROLEGÔMENOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO "L'État c'est moi” (Luiz IXV, rei da França)  Tradução: “O Estado sou eu” = Absolutismo  Antes de se pensar na concretude do Direito Administrativo como ciência jurídica autônoma, e na sua evolução histórica, deve-se lembrar que na idade média ao o Soberano era dado o…

INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO: ALCANCE por Marcelo Machado de Carvalho Miranda Embora todas as normas constitucionais sejam dotadas de eficácia jurídica, entre elas existe uma evidente diversificação do grau de eficácia. Observando essa peculiaridade é que José Afonso da Silva (2007) classificou as normas constitucionais em normas de eficácia plena, contida e limitada, subdividindo esse último grupo em normas de princípio institutivo e normas de princípio…

profundamente no conteúdo de tão vasto tema, é estabelecer as diferenças existentes e comumente estudadas entre princípios e regras jurídicas, e os reflexos que esse corte epistemológico tem nas formas de solução de conflito que há entre estas espécies que compõem o gênero norma jurídica. Embora atualmente haja pouco espaço para discussões acerca da reconhecida juridicidade dos princípios, é imperioso dizer que, num passado não muito distante, a doutrina dos princípios não os…