Principios Constitucionais Walter

4ª ed., Brasília, Ed. Universidade de Brasília, vols. I e II, 1992. CENEVIVA, Walter. Direito Constitucional Brasileiro, 2ª ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 1991. CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição Brasileira de 1988, Rio de Janeiro, Ed. Forense Universitária, vols. I a IX, 1989 - 1993. -. Curso de Direito Administrativo, 16ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1999. -. Elementos de Direito Constitucional, 3.ª ed., São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2000. DALLARI, Dalmo…

jurado é com o teatro que é proposto pela parte acusadora e defensoria. Na apreciação de cada caso feito pelos jurados não se conta com a mesma estrutura que um juiz possui quando lhe é conferido o cargo, tendo estes uma serie de garantias constitucionais, tendo todo um preparo, uma autoanalise se é competente para julgar o caso ou se o mesmo é impedido, passando a competência para alguém que vá ser imparcial. O grande problema do tribunal do júri é que muitas vezes tomam a decisão…

Ainda com respeito à Proclamação da Republica, que segundo Walter Costa Porto. A tese e idéias de Ernest Hambloch, que sustenta que ‘’ nosso pais copiara da farmacopéia da política latino-americana,o drástico remédio contra uma doença que jamais sofrerá.’’ E prossegue a tese principal de Ernest Hambloch que os países latino – americano caíram no erro em adotar formas de constituição que na ausência das restrições constitucionais , dos costume e influencias , simplesmente…

Introdução ao controle de constitucionalidade, difuso e concentrado Síntese:. O texto, atualizado com a Emenda Constitucional nº 45/04, trata dos principais aspectos e questões do controle de constitucionalidade, tanto difuso como concentrado, reportando-se aos apontamentos e soluções da doutrina e jurisprudência, de modo a fornecer um abrangente panorama do tema. Sumário: 1- O Controle de Constitucionalidade e sua importância no Estado Contemporâneo. 2- A Constituição - Antecedentes…

jurado é com o teatro que é proposto pela parte acusadora e defensoria. Na apreciação de cada caso feito pelos jurados não se conta com a mesma estrutura que um juiz possui quando lhe é conferido o cargo, tendo estes uma serie de garantias constitucionais, tendo todo um preparo, uma autoanalise se é competente para julgar o caso ou se o mesmo é impedido, passando a competência para alguém que vá ser imparcial. O grande problema do tribunal do júri é que muitas vezes tomam a decisão…

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