Principio Valor E Norma

fundamentos e fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, utilizando como ferramenta de entendimento de tais elementos uma breve definição sobre importantes tópicos relacionados, tais tópicos sendo uma definição de Direito, Norma Jurídica, lei Física ou Natural, de modo que se possa compreender melhor tais conceitos. Vale lembrar que o autor, estudante do 3º período do curso de Engenharia de Telecomunicações, tenta demonstrar no trabalho a seguir seu…

ciência auxiliar do direito, tem como objetivo estabelecer princípios e regras tendentes à tornar possíveis a interpretação e explicação não só das leis como também do direito como sistema. Teoria Essencialista - a língua é um instrumento que designa a realidade, onde ha possibilidade dos conceitos linguísticos refletirem na essência presumida das coisas, as palavras são veículos desses conceitos. Em geral, que deve haver em princípio uma só definição válida para cada palavra.…

Introdução Abordamos neste trabalho, um estudo sobre as normas e princípios contábeis que regem e determinam a Contabilidade no Brasil e nos Estados Unidos, através de Leis, resoluções e decretos de forma clara e concisa para que os leitores ao analisar e estudar esse conteúdo entenda que se trata de um assunto que o levara a um profundo conhecimento científico ligado à normalização que devem ser seguidas pelas empresas no mercado atual competitivo e globalizado em que vivemos. A…

aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o Direito como um todo. Os primeiros contatos do acadêmico com o Direito se fazem por meio da Introdução ao Estudo do Direito, que trabalha como um elo entre a cultura geral, obtida no curso médio, e a cultura…

afirmando que o Direito é constituído de princípios e normas jurídicas. Tal constatação, aparentemente óbvia, é, no dia-a-dia profissional dos operadores do Direito, muitas vezes desconsiderada. De fato, na esteira do magistério do emérito jurista uruguaio Américo Plá Rodriguez, os princípios jurídicos do Direito do trabalho é um tema pouco estudado, apesar de que o Direito do Trabalho, como os demais ramos do Direito, não pode prescindir dos princípios jurídicos que os informam e…

se dá através da Hermenêutica não atua no sentido de interpretação das Cláusulas Pétreas, mas sim, dos princípios por elas protegidos. Portanto seus reais significados ¨garantias eternas¨ somente serão obtidos mediante esforço Hermenêutico. CAP. IIIA DIMENSÃO AXIOLÓGICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA O capítulo exposto nos mostra que a Interpretação Jurídica também pode se fundamentar nos valores morais, éticos, estéticos e espirituais. O exemplo demonstrado neste, baseia-se na…

PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL A doutrina estabelece alguns princípios específicos de interpretação e que podem ser assim esquematizados: Princípio da unidade da Constituição; Princípio do efeito integrador; Princípio da máxima efetividade; Princípio da justeza ou da conformidade (exatidão ou correção) funcional; Princípio da concordância prática ou harmonização; Princípio da força normativa; Princípio da interpretação conforme a Constituição; Princípio da proporcionalidade

e errado, justo ou injusto –, mansa com os ricos e dura com os pobres, chegamos ao terceiro milênio atrasados e com pressa. II. A BUSCA DA RAZÃO POSSÍVEL Os gregos inventaram a idéia ocidental de razão como um pensamento que segue princípios e regras de valor universal. Ela é o traço distintivo da condição humana, juntamente com a capacidade de acumular conhecimento e transmiti-lo pela linguagem. Traz em si a superação dos mitos, dos preconceitos, das aparências, das opiniões sem fundamento

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana Fahd Awad* Resumo Introdução A dignidade da pessoa humana é um valor supremo que atrai o conteúdo de todos os direitos fundamentais do homem, desde o direito à vida. O conceito de dignidade da pessoa humana obriga a uma densificação valorativa que tenha em conta o seu amplo sentido normativo-constitucional, não uma qualquer idéia apriorística do homem, não podendo se reduzir o sentido da dignidade humana à defesa…

freqüentado quase que exclusivamente por jovens, normalmente a taxa de serviço não é paga, pedem que seja descontada, conforme se vê pelos documentos de caixa ora juntados. Como se vê, não há como se possa dizer tenha a defendente descumprido a norma legal referida, pois que os produtos e serviços fornecidos por ela trazem com ostensividade a afirmativa de que a taxa é opcional. Quanto aos riscos, pizzas e sorvetes, que são os produtos servidos pela defendente, nenhum risco…