Principio Informativo Do Processo

/Jurisprudência /Informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores – S T J ÍNDICE 1. . Acidente. Trânsito. Homicídio Culposo. Denúncia Inepta. Prescrição. 2. . Defensor Dativo. Ausência de Intimação Pessoal. Nulidade. Preclusão. Transcurso de Longo Prazo. 3. . Embriaguez 4. . HC. ao volante. Exame. Alcoolemia. Teste. Bafômetro. 5. . Inimputabilidade. 6. . QO. Medida de segurança. Conduta típica. Remessa terceira seção. Embriaguez. Prova. Bafômetro. 7. . Suspensão…

Social ao conjunto dos meios de informação (imprensa, rádio, televisão, internet, etc), faz com que se confunda o domínio da informação com a experiência comunicacional. Para esta confusão contribuem também a estratégia da legitimação do domínio informativo, o apelo às supostas funções comunicacionais e as diferentes interpretações de uma só informação consoante a localização, a cultura, etc. Para que este mal entendimento seja resolvido será necessário avaliar cada esfera…

MPF Exercícios 2011 D. PENAL Prof. Guilherme Guedes Raposo Conflito de Leis Penais no Tempo (22º-100) CONFORME O PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM, A LEI PENAL APLICA-SE ÀS CONDUTAS OCORRIDAS DURANTE SUA VIGÊNCIA. TODAVIA, PARA SOLUCIONAR AS QUESTÕES ADVINDAS DA SUCESSÃO DE LEIS PENAIS, HÁ PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERTEMPORAL. ASSIM, I. a regra da irretroatividade vale apenas em relação à nova lei mais gravosa; II. para aplicar a lei mais favorável ao réu definitivamente condenado,…

DIREITO PENAL MILITAR Extinção de Punibilidade Justiça militar e causa interruptiva da prescrição Ante o princípio da especialidade, não é possível estender-se à disciplina militar o disposto no inciso IV do art. 117 do CP (“Art. 117 - O curso da prescrição interrompe-se: ... IV - pela publicação da sentença ou acórdão condenatórios recorríveis”) para considerar, em prejuízo do réu, como marco interruptivo, acórdão que lhe majore a pena imposta. Essa a conclusão da 1ª Turma ao…

ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITOS Direito Civil Banco do Conhecimento /Jurisprudência /Informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores – S T J ÍNDICE 1. Anulação. Exceção. PréExecutividade. Embargos. Execução. 14. Cheque. Antecipação. Tutela. Ag. Conversão. Agravo Retido. 2. Cédula de crédito bancário. Penhora. Preferência. Credores. 15. Cheque. Beneficiária. Domicílio. Exterior. Cobrança. 3. Cédula de Crédito Bancário. Título Executivo Extrajudicial

INFORMATIVO esquematizado Informativo 660 – STF Márcio André Lopes Cavalcante Processos excluídos deste informativo esquematizado por não terem sido concluídos em virtude de pedidos de vista: RE 392008/SP; MS 30859/DF; MS 30860/DF; HC 102800 AgR/SP. Julgados excluídos por terem menor relevância para concursos públicos ou por terem sido decididos com base em peculiaridades do caso concreto: Rcl 9790/RJ; Inq 3412/AL; HC 101798/RJ; RMS 26079/SC; HC 95154/SP; RMS 31181.…

comunicação é passível de múltiplas abordagens, com contornos pouco precisos.” (p.21) “A informação traz á intersubjetividade do processo comunicativo a uma nova perspectiva: a âncora no real e o campo da comunicação, entre o fato e o acontecimento informativo.” (p.22) “... distinção entre comunicação e informação isola a subjetividade inerente á construção da mensagem no processo comunicacional e propõe que a informação, pensada como materialidade significante da mensagem, seja…

O STJ, no informativo 493, a sexta turma do STJ, em decisão louvável, de relatoria da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, afastou a incidência do "princípio" do in dubio pro societate. Esse malfadado expediente - que muitos chamam de princípio, mas que, em verdade, não passa de uma deturpação das efetivas garantias constitucionalmente previstas - é aceito pela jurisprudencia na fase inicial do processo, determinando que o Magistrado, na dúvida, receba a exordial acusatória. Em…

Gêneros midiáticos São “sistemas de regras aos quais se faz referência (implícita ou explicitamente) para realizar processos comunicativos, seja do ponto de vista da produção ou da recepção [...] o gênero dá pautas precisas para a criação dos textos e permite que um determinado texto realize facilmente o processo comunicativo. [...] o gênero não é só um referente no processo de comunicação, é também um gerador de sentido e um mecanismo de produção dos textos”. (Wolf, 1985)…

Superior Tribunal de Justiça Secretaria de Jurisprudência Seção de Informativo de Jurisprudência Informativo de Jurisprudência de 2015 organizado por ramos do Direito 12ª Edição (Informativos 553 a 564) Brasília-DF, agosto de 2015. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria de Jurisprudência Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência Seção de Informativo de Jurisprudência REALIZAÇÃO Secretaria de Jurisprudência EQUIPE TÉCNICA Alexandre Ferreira das Neves de Brito Breno Lucas Souto Lepesqueur