Principio Informativo Do Processo

Principios do Direito Eleitoral Sumario 1.1. Diferença entre postulados, princípios e regras eleitorais 1.1.1. Princípios informativos e princípios fundamentais 1.2. Dos Princípios Eleitorais 1.2.1. Princípio da anualidade eleitoral 1.2.2. Princípio da vedação da restrição de direitos políticos, ou da Atipicidade eleitoral, ou da estrita legalidade eleitoral 1.2.3. Princípio do devido processo legal (art. 5º, LIV, da CF/88) 1.2.4. Princípio da proporcionalidade, ou da razoabilidade, ou…

COMUNICAÇÃO SOCIAL – HAB. JORNALISMO. ÉRIKA SALLIM RÁDIO AM “AVISA”: UMA EXPRESSÃO DA CULTURA LOCAL RESENHA Cuiabá, MT 2013 1 RÁDIO AM “AVISA”: UMA EXPRESSÃO DA CULTURA LOCAL 1 A Rádio AM acompanha a história do rádio desde o seu princípio, e desde então tem servido as populações em gerais, em especial a rural. Segundo Raddatz o rádio AM cumpre sua função direcionada para a informação e o serviço, teve sua trajetória consolidada e fortalecido devido a afinidade…

FAMÍLIA Direito Civil Banco do Conhecimento /Jurisprudência /Informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores – S T J ÍNDICE 1. Abuso sexual. Criança. Perícia. Nulidade. 2. Adoção. Padrasto. 3. Adoção. Sentença estrangeira contestada. Situação consolidada. 4. Ação. Alimentos. Legitimidade passiva. 5. Alimentos, Ação de Exoneração de Alimentos. Apelação. Efeitos. 6. Alimentos. Assistência judiciária gratuita. 7. Alimentos. Avós. 8. Alimentos. Execução. Honorários…

Justiça do Trabalho VI Justiça Eleitoral VI Justiça Militar VII Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais VII Organograma do Judiciário Brasileiro VIII Princípios Informativos do Processo IX Devido Processo Legal IX Dispositivo e Inquisitivo X Contraditório XI Duplo grau de jurisdição XI Boa-fé e lealdade processual XII Verdade Real XII Princípios Informativos do Procedimento XIII Oralidade XIII Publicidade XIII Economia processual XIV Eventualidade e preclusão XIV Bibliografia XV…

Estudo Sistematizado de Informativos ESQUEMA DE DIREITO AGRÁRIO Conforme Edital do 55º Concurso de Juiz Substituto de Goiás – 2012 Atualizado em junho/2012 Apresentação: É com grande satisfação que distribuímos mais uma obra da parceria dos sites ESINF – Estudo Sistematizado de Informativos, Blog do MOCAM e Fórum do MOCAM. Não se trata o presente trabalho de um simples resumo dos livros abaixo indicados. Em verdade, buscamos inspiração na obra dos autores citados para compilar os…

falida. DIREITO PROCESSUAL CIVIL AÇÕES POSSESSÓRIAS  Pedido contraposto e determinação para remoção do ato ilícito. DIREITO PENAL PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA  Princípio da insignificância e condenação anterior. FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL  Circunstâncias judiciais favoráveis e regime inicial mais gravoso que o cabível em razão da sanção imposta. Informativo 548-STJ (22/10/2014) – Esquematizado por Márcio André Lopes Cavalcante | 1 ROUBO (ART. 157 DO CP)  Causa de…

Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos Segundo Vicente GRECO FILHO, são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos (CF, art. 5º, LVI). As provas obtidas por meios ilícitos constituem espécie das chamadas provas vedadas. Prova vedada é aquela produzida em contrariedade a uma norma legal específica. A vedação pode ser imposta por norma de direito material ou processual. Conforme a natureza desta, a prova poderá ser catalogada como ilícita ou ilegítima

Informativos STF, STJ e TRF 1ªR – 2012 ARQUIVO 1 TUTORIAL 1 – Os arquivos apresentados são fornecidos com as informações básicas obrigatórias: tribunal; turma, câmara, sessão ou plenário; decisão unânime ou por maioria; classe e número do processo; nome do relator; repositório contando a informação; local de publicação oficial (exemplo: TRF 1ª, 4ª T, unânime, HC 0069798-34.2010.4.01.0000/AM, Rel. Juiz Federal Guilherme Mendonça Doehler (convocado), Ementário de Jurisprudência TRF 1ª,…

INFORMATIVO esquematizado Informativo 529 – STJ Márcio André Lopes Cavalcante Obs: não foi incluído neste informativo esquematizado o seguinte julgado, considerado de menor relevância para concursos públicos: REsp 1.354.506-SP. ÍNDICE Direito Constitucional  Prerrogativa do MP de se sentar ao lado direito do juiz. Direito Administrativo  O ato praticado sem motivação pode ser corrigido se a fundamentação for feita pela autoridade nas informações prestadas no mandado de segurança

PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Faculdade de Direito Damásio de Jesus São Paulo Fevereiro/2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de trazer as abordagens referente ao um tema muito criticado em jurisprudenciais e doutrinas, tema esses que se trata do Duplo Grau de Jurisdição, que tem gerado muitos conflitos de entendimento no mundo jurídico, pois vários pensadores divergem do que seria o Duplo Grau de Jurisdição e a sua real