principios informativos do processo

Curso Direito Noturno Turma G_DIR (B)_2_NOT_14/1 Disciplina Teoria Geral do Processo Professora Silvana Aparecida Plastina Cardoso DOUGLAS RIQUE DOS SANTOS TRABALHO DO 1º BIMESTRE 1º tópico: Organização Judiciária Brasileira (com organograma - gráfico) 2º tópico: I - Princípios informativos do processo: a) devido processo legal; b) inquisitivo; c) dispositivo; d) contraditório; e) duplo grau de jurisdição; f) boa-fé e lealdade processual; g) verdade real. II - Princípios informativos do procedimento: a) oralidade; b) publicidade; c) economia processual; d) eventualidade ou preclusão. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA COMPOSIÇÃO ATUAL DO STF Ministro Ricardo Lewandowski –Ministro Celso de Mello- Ministro Marco Aurélio-Ministro Gilmar Mendes - Ministra Carmem Lúcia - Ministro Dias Tóffoli - Ministro Luiz Fux - Ministra Rosa Weber - Ministra Teori Zavasck Ministro Roberto Barroso SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Felix Fischer (Presidente) - Gilson Langaro Dipp (Vice-Presidente) - Ari Pargendler - Francisco Cândido de Melo Falcão Neto (Corregedor Nacional de Justiça) - Fátima Nancy Andrighi (Diretora da Revista) - Laurita Hilário Vaz - João Otávio de Noronha (Diretor da ENFAM) - Arnaldo Esteves Lima- (Corregedor-Geral da Justiça Federal) - Humberto Eustáquio Soares Martins - Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Napoleão Nunes Maia Filho - Sidnei Agostinho

PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens: 1. Relativos ao processo: Devido processo legal; Inquisitivo e dispositivo; Contraditório; Duplo grau de jurisdição; Boa-fé e lealdade processual; Verdade Real; 2. Relativos ao procedimento: Princípio da oralidade Princípio da publicidade Princípio da economia processual Princípio da eventualidade ou da preclusão DEVIDO PROCESSO LEGAL: Jurisdição e…

Anton Frank Koerner Natáila Zoldan Marin Raony Kambará Rocha Osório TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL FLORIANÓPOLIS SETEMBRO-2011 INTRODUÇÃO Em qualquer ramo do direito é importante pesquisar, analisar e entender seus princípios, pois eles orientam a interpretação de seus institutos. As respostas para determinados problemas que surgem no curso de um processo estão muitas vezes…

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Princípios Clóvis Bevilácqua: “fundamentos e pressupostos do direito universal, não só do direito nacional, como dos elementos fundamentais de cultura jurídica humana em nossos dias; e que se extrai das idéias que formam a base da civilização hodierna.” Miguel Reale: “enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, que para a a sua aplicação e integração, quer para a…

MODELO PROJETO MONOGRAFIA NOME DA INSTITUIÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95 NOME DO ALUNO CIDADE ANOS NOME DO ALUNO PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95. | …

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EAD MÓDULO PROCESSO DE CONHECIMENTO E TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 05/08/2014PROFESSOR Professor: Dr. José Miguel Garcia Medina 1. Material pré-aula a. Tema Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Visão constitucional do processo. b. Noções Gerais Os princípios são fontes formais do direito, utilizados como diretrizes na sua interpretação e aplicação. Os principais são: - Princípio Princípio…

Pegar material no site: www.professorrafaeloliveira.com.br AGENTES PÚBLICOS A maioria das decisões do STF e do STJ trata desse assunto. Isso significa que vai cair nas próximas provas. Aposentadoria compulsória e limite etário Informativo 650 (Plenário do STF) – a discussão envolvia norma de CE do Piauí que aumentava o limite de idade de aposentadoria compulsória para 75 anos. O texto constitucional estabelece a idade de 70 anos (art. 40, parágrafo 1º, II, CRFB). O STF entendeu que…

PROCESSO DE EXECUÇÃO  CONCEITO DE EXECUÇÃO JURISDICIONAL  EXECUÇÃO: consiste na atividade prática desenvolvida jurisdicionalmente para atuar a SANÇÃO.  Quando a atuação da sanção pela jurisdição se dá através da prática de atos materiais, concretos, têm-se a PROCESSO DE EXECUÇÃO: características.  PROCESSO DE EXECUÇÃO: destina-se a fazer cumprir coercitivamente as decisões e sentenças proferidas em conseqüências do processo de conhecimento, assim como promover o cumprimento…

PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO Nas palavras de Ada Pellegrini Grinover, os princípios informativos do processo consistem em “normas ideais que representam uma aspiração de melhoria do Direito Processual”. A ilustre desembargadora, lista quatro princípios nesta categoria e - em um extraordinário poder de síntese que não deixa outra opção a este aprendiz que não seja a transcrição - os resume como se segue: Princípio Lógico: “seleção dos meios mais eficazes e rápidos de…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 – ATIVIDADE 1 - Discussão a partir da seguinte informação “A partir da concepção teórica adotada,do objeto de estudo texto pode ser concebido de diferentes formas ”. fazer) 2 – ATIVIDADE 2 – Quadro comparativo das três fases da lingüística textual a partir das reflexões de Indursk e Bentes. fazer) 3 – ATIVIDADE 3 - Resumo Informativo do capítulo II – “Leitura, sistema de conhecimentos e processamento textual”, da obra “Ler e Compreender os…