Principio Informativo Do Processo

PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE conforme já foi visto, existem diversos princípios dentro do direito processual civil porém, este trabalho consiste apenas no estudo do princípio da imparcialidade do juiz, o qual discorrer-se-á no tópico a seguir. Os Princípios Informativos da Legislação Processual, que a INSPIRAM e devem ser UTILIZADOS PARA SUA INTERPRETAÇÃO (HERMENEUTICA), são de dois tipos: 1. Informativos/relativos ao/ procedimento: 2.…

impressa, com ênfase na comunicação interna da empresa grupo Pão de Açúcar, atingindo todas as áreas da empresa por meio de folhetos, News Letters, jornais internos, revistas, boletim gerencial com assuntos exclusivos da organização, jornal murais e informativos dirigidos ou especiais. Tal objetivo foi determinado, visto que uma boa comunicação é de vital importância para o sucesso no desenvolvimento das atividades de uma empresa, e que o uso eficiente de seus diversos meios de…

Informativo Pedagógico 05.2015 Linhas de Pesquisa – Memorial Informativo Pedagógico PED 05.2015 Março/2015 Assunto: Linhas de Pesquisa - Memorial Esse documento tem como objetivo apresentar as Linhas de Pesquisa que nortearão os Seminários e os Trabalhos de Conclusão de Curso da Pedagogia EAD da FHO|Uniararas. São elas:  MÍDIA E EDUCAÇÃO (p. 2)  DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM (p. 4)  LINGUAGENS E EXPRESSÕES HUMANAS (p. 7)  TEMAS TRANSVERSAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR (p. 9) …

Processo de Licenciamento Ambiental de uma Empresa Têxtil -Tinturaria e Acabamentos 1. Introdução Um processo de licenciamento ambiental prevê naturalmente a utilização ou adaptação das melhores técnicas disponíveis (MDTs) ao processo de produção. No nosso caso, iremos abordar principalmente uma das técnicas centradas no sistema de gestão ambiental (SGA). No quadro nº 1 estão introduzidas de maneira sucinta as principais MTDs para esta actividade empresarial, que ao longo deste trabalho será

S os 2012 TODO os em ad Public WWW.CO N CU R S OS P U BLI COS. P RO. BR DIREITO INDIVIDUAL SOBRE O AUTOR Rogerio Neiva é Juiz do Trabalho desde 2002, foi Procurador de Estado e Advogado da União. Atua como Professor de Direito e Processo do Trabalho de Pós Graduação em Direito e Cursos Preparatórios para Concursos. Contando com formação interdisciplinar, é Psicopedagogo com especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, pós graduado em Administração…

verdade evidente por si mesma. Princípios informativos: origem, axioma. Não se baseiam senão na técnica ou na lógica. São universais e, por isso, praticamente incontroversos. Servem de base para a elaboração de uma teoria geral do processo. São princípios informativos do Direito Processual de uma forma geral: • Princípio lógico: Consiste na escolha de fatos e forma mais aptos para descobrir a verdade e evitar o erro. Informa a lógica do processo. Ex.: A petição inicial deve…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EAD MÓDULO PROCESSO DE CONHECIMENTO E TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 02/09/2014 Professor: Dr. Darlan Barroso 1. Material pré-aula a. Tema Respostas do réu. b. Noções Gerais Nos termos do artigo 297, do CPC, o réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, contestação, exceção e reconvenção. Com relação à contestação, após o recebimento da petição inicial, o juiz determinará a citação do réu para que apresente resposta, na qual ele poderá reconhecer…

que facilitam cálculos, preenchimentos e envios. Adequar-se a modelos de organização e gestão que valorizam o trabalho em equipa, em articulação com outros saberes especializados. Compreender e aplicar os princípios de funcionamento dos sistemas monetários e financeiros, enquanto elementos de configuração cultural e comunicacional das sociedades actuais. Identificar os impactos de evoluções técnicas na gestão do tempo,…

longa data, que reconhece como bem de família, inclusive, o único imóvel residencial do devedor oferecido à locação, de modo a garantir a subsistência da entidade familiar. EREsp 1.216.187-SC, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 14/5/2014 (Informativo nº 543). Terceira Turma DIREITO CIVIL. AFASTAMENTO DA PROTEÇÃO DADA AO BEM DE FAMÍLIA. Deve ser afastada a impenhorabilidade do único imóvel pertencente à família na hipótese em que os devedores, com o objetivo de proteger o seu…

PUC MINAS – BH FMD 4ºP. – NOITE TEORIA GERAL DO PROCESSO DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA 04/05/2015 4.5 PROCESSO E PROCEDIMENTO Até Fazzalari, as teorias formuladas sobre a caracteriologia jurídica do processo mostram-se insatisfatórias, e confusas quanto a diferenciação entre processo e procedimento. Falazzari para distinguir processo e procedimento, formulou a seguinte conceituação: “Processo é uma espécie de procedimento em contraditório, entre as partes em simétrica paridade, na…