Principio Do Direito à Sadia Qualidade De Vida

07/03/2013 OBSERVAÇÃO: Esse material dispõe de alguns slides com tópicos apresentados na disciplina de Direito Ambiental, configura apenas referência básica para os temas debatidos em sala de aula; Para o estudo da disciplina orienta-se, além da participação em aula, pesquisar na bibliografia sugerida e no material comentado ao longo do semestre. Bons estudos! ISABEL RIBEIRO MARQUES isabeljag@yahoo.com.br CONCEPÇÃO AMBIENTAL CONCEPÇÃO AMBIENTAL META NATUREZA •…

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A saúde pode ser vista como uma titularidade coletiva que é um conjunto de indivíduos de direitos determináveis, ou seja, pessoas determinadas e com poder para tomar decisão sobre algum assunto. O Direito à saúde faz parte de um conjunto de direitos intitulado de direitos sociais, que tem como base os princípios de igualdade entres as pessoas. A saúde é um direito de todos porque sem…

NATÁLIA APARECIDA FERREIRA NIZIA MARIA DA SILVA WELLINGTON ANDRADE FONSECA DIREITO AMBIENTAL E DIREITO TRIBUTÁRIO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2015 ARIANE DA SILVEIRA MARÇAL JOHN LENNON PATRÍCIO DE OLIVEIRA NATÁLIA APARECIDA FERREIRA NIZIA MARIA DA SILVA WELLINGTON ANDRADE FONSECA RESUMO TEXTO DO GRULLES Trabalho desenvolvido em função das disciplinas Direito Ambiental e Direito Tributário das Faculdades Integradas de Caratinga - FIC, como exigência…

INFORMAÇÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Todo indivídio tem o direito a uma boa qualidade de vida, e nesse aspecto surge um tema importante que está ligado ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana que é a proteção ao meio ambiente. Os princípios constitucionais são o alicerce da construção de um sistema, e esses princípios são superiores as demais normas, por serem incorporados a Constituição formando assim o direito positivo. A violção de qualquer…

INTRODUÇÃO A Constituição Federal, como se sabe, no Estado de Direito Democrático é a nossa lei máxima. As normas constitucionais, além de ocuparem o ápice da “pirâmide jurídica”, caracterizam-se pela imperatividade de seus comandos, que obrigam não só as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado, mas também o próprio Estado e seus órgãos, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Logo, não há como duvidar que as normas jurídicas…

Direito e Economia- 1º Período (manhã) Professora: Edna Neves Alunos: Danielle Andrade,Sandi Lima,Ricardo,Paulo Gustavo e Thaís Paiva…

....................... 9 2 DIREITO AMBIENTAL ........................................................................................... 11 2.1 Amplitude do Conceito de Ambiente ................................................................... 11 2.2 Implementação da Legislação Ambiental no Brasil ............................................. 14 2.3 Proteção ao Meio Ambiente e suas Normas ....................................................... 15 3 PRINCÍPIOS.............................

Tf . vf Já o Princípio da Primazia da Realidade, instituto do Direito do Trabalho, informa que a verdade real prevalecerá em detrimento da verdade formal, sendo esta vista como a realidade apresentada nos documentos. Esse princípio, ancorado no art. 9º, da CLT, prevê que “serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação” (BRASIL, 2013, p.904). No que tange ao Princípio do “In Dúbio Pro

respeito a natureza deve ser um trabalho constante e doutrinário frente a população. Com essas discussões, o autor nos traz em seu texto que o mundo está sofrendo grandes mudanças o que conseqüentemente está afetando nosso meio ambiente e nossa qualidade de vida, essas muitas vezes maléficas para a sociedade. As transformações são necessárias, o mundo globalizado precisa de evolução, as tecnologias têm seu papel importante na sociedade, mas deve se buscar um equilíbrio entre ambiente…

BRASÍLIA-DF 2013 Edimar Ramos da Silva A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM BASE NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Fortium. Orientador: Profo BRASÍLIA-DF 2013 SUMÁRIO 1 Apresentação do tema...........................................................................................1 2 Delimitação