Principio Do Direito Ao Meio Ambiente Equilibrado

DIREITO AMBIENTAL Meio Ambiente: Lei de nº 9638; STF afirmou que o meio ambiente se subdivide em quatro: a) Meio Ambiente Natural: também chamado de meio ambiente físico; é a ideia da natureza propriamente dita; é o mais conhecido; Lei nº 9638, Art.3º; - Possibilidade de elementos bióticos (fauna e flora / que tem vida) e abióticos (que não tem vida); b) Meio Ambiente Artificial: é tudo aquilo que o homem construiu; ex: ponte, casa; intervenção humana; c) Meio Ambiente Cultural: Art.…

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Guilherme Oliveira Catanho da Silva∗ Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto debater a importância do meio ambiente do trabalho com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Além disso, propõe uma breve análise do conceito das palavras “trabalho”, “meio ambiente” e “meio ambiente de trabalho”, origem histórica da proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho e a natureza jurídica do direito ao meio ambiente do

naciona de Águas - ANA a União 2a Questão (Ref.: 200901389060) Pontos: 0,0 / 0,5 Entendem-se por educação ambiental não-formal: os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de…

Princípio do Desenvolvimento Sustentável É a base do Direito Ambiental, sendo consagrado no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Alguns autores como Machado dividem o caput desse artigo em outros Princípios como o Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida, por exemplo. Mas, aqui faremos a mesma sistemática empregada por Fiorillo de dividir o art. 225, isto é, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável em partes que possibilitem uma melhor compreensão do todo preconizado pelo…

ambiental hoje prevista em nosso ordenamento. Ao assumir status de direito fundamental, o meio ambiente ecologicamente equilibrado passa a ter uma tutela mais eficaz, de modo a garantir que os danos sejam reparados, não apenas com o intuito reparador, mas principalmente, com a intenção de prevenir, evitar a degradação do meio ambiente, preservando-o para a presente e as futuras gerações. PALAVRA CHAVE: direito; fundamental; meio ambiente; equilíbrio; dano; reparação; responsabilidade;…

DIREITO AMBIENTAL SUMÁRIO - Introdução - Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável - Tutela Constitucional Ambiental - Degradação e Poluição - Tutela Administrativa Ambiental - Conclusão - Referências INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta aspectos concernentes ao Direito Ambiental Brasileiro, em especial com relação aos temas desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, poluição e degradação e ao cunho protetivo exercido pela Constituição Federal de 1988 e…

Cidadania e Meio Ambiente Artigo por Colunista Portal - Educação - segunda-feira, 22 de outubro de 2012 A cidadania está em constante construção Cidadania é um termo que designa a pessoa atribuída dos direitos e deveres de cidadão, ou seja, de um indivíduo que vive e coabita na cidade, em comunidade e com as normas criadas pela sociedade e também em nível de negócios e decisões políticas. Tendo se originado na Grécia, o termo atualmente perfaz outras definições decorrentes de sua modernização.

- Principio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana – art. 186 da CF: “Para José Afonso da Silva, considera-se como meio ambiente: a interação do conjunto de elementos naturais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida humana.” “Assim, o principio do meio ambiente ecologicamente equilibrado, instituído no art. 225 da CF, abriu espaço e caminho legal, para viabilizar a tutela do meio ambiente e da própria espécie humana em face de

Aula 7 Questão objetiva Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o…

falta d'água. Através da análise bibliográfica e de alguns casos práticos, ressaltando a Agenda 21, demonstra-se como o desenvolvimento sustentável, em suas várias vertentes, transformou-se em forma de conciliar desenvolvimento econômico com o meio ambiente, evitando desperdícios e primando pela garantia dos recursos naturais necessários para a sobrevivência das gerações futuras. Sustentabilidade é sinônimo de vida saudável, ou seja, um país sustentável tem altos índices de qualidade de…